Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
26-Ago-2024A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela-Cabral, Katherine Naara Nunes
28-Jan-2013Assédio moral: conduta atentatória à dignidade do trabalhador empregado-Silva, Lucidalva Santos
2013A prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis na solução dos conflitos a partir do princípio da celeridade-Lima, José Gilvan Espinosa
21-Jan-2013Limites à discricionariedade administrativa e seu controle judicial: uma leitura das construções doutrinárias no Direito brasileiro e o posicionamento do Tribuna de Regional Federal da 1ª Região sobre o tema-Melo, Bianca Vieira de Sousa
2013Violência contra a mulher: uma análise sobre a atuação da delegacia especializada no atendimento à mulher de São Luís-MA-Melo, Stefani Cristini Pereira
4-Jan-2013A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988-Costa, Bruna Ferreira
2013A justiça restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário-Nascimento, Jaime do
2013A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrio-Ribeiro Netto, Ivônio Pinheiro
25-Fev-2013Atuação de ofício do juiz na fase pré-processual nos termos do artigo 156, inciso I do Código de Processo Penal-Silva, Rejane Barbosa da
2013Assédio moral na relação de emprego: a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado com enfoque na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-Magalhães, Elayne Morais de
2013Atuação do judiciário maranhense no combate ao trabalho escravo no século XXI-Brito, Fábio Ícaro da Silva
1-Fev-2013A validade dos contratos eletrônicos dentro da ordem jurídica brasileira-Silva, Vinicius Oliveira Melo da
2012Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de aplicação no âmbito da lei 11340/2006-Jacome, Sergio Denys Nascimento
2012O controle da prestação de contas de governo municipal-Sabá Neto, Paulo Jorge
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