Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
23-Out-2024O direito à retificação do registro civil do adolescente transgênero: condutas do Poder Judiciário-Freire, Victor Valdez Freire e
21-Ago-2024A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de capital no Direito Penal Brasileiro-Alves, Rômulo Sobreira
26-Ago-2024O trato político-criminal dos linchamentos no Maranhão: fundamentos do punitivismo e questionamentos à justiça criminal à luz do caso Cledenilson Pereira da Silva-Sousa, Lucas Rafael Chaves de
23-Ago-2024Métodos alternativos de solução de conflitos: a conciliação como ferramenta de efetividade do acesso à justiça no 2º CEJUSC de São Luís-MA-Sousa, Lindalva Bezerra de
26-Ago-2024A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela-Cabral, Katherine Naara Nunes
23-Ago-2024O Brasil no universo do Gig Economy: desafios e precarização no trabalho em plataformas digitais-Pereira, Isabela Ribeiro Nascimento
26-Ago-2024A pobreza menstrual no Brasil: uma afronta direta aos direitos constitucionais fundamentais femininos de saúde, dignidade e educação-Paixão, Isabella Maria de Amarante
21-Ago-2024Defensoria Pública da União: análise das contribuições da prerrogativa de requisição para promoção e defesa dos direitos dos hipossuficientes em matéria previdenciária na cidade de São Luís do Maranhão-Alves, Frederico Drumond Sousa
26-Ago-2024Configuração da multiparentalidade: análise jurídica do reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica-Belfort, Emilly Victória da Silva
26-Ago-2024Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo-Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de
28-Ago-2024Fake News: uma análise da influência da desinformação frente às eleições presidenciais brasileiras de 2022-Viana, Alexa Lima
23-Ago-2024A reforma tributária da EC 132/23 e seus impactos no federalismo fiscal: análise da compatibilidade da unificação tributária com a cláusula pétrea do pacto federativo na cidade de São Luís do Maranhão-Lemos, Victor Emmanuel Espíndola
27-Ago-2024A influência neoliberal na mitigação de direitos trabalhistas: uma análise jurisprudencial acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo-Matos, Raul Ângelo Freitas de
28-Ago-2024Condutas ilícitas na internet e proteção penal-Martins, Ana Letícia de Andrade
26-Set-2024São Luís em movimento: rotinas cotidianas de deslocamento casatrabalho e transporte coletivo na garantia do direito à cidade-Paixão, Erika Fernanda Paiva
2024Lei e ordem no Sistema Penal: uma análise das operações de garantia da lei e da ordem relacionadas à segurança pública (1992- 2022)-Moreira, Carollynne Nascimento
23-Ago-2024Ferramentas digitais de combate à violência doméstica: uma análise do Projeto Justiça em Rede desenvolvido pela 2ª Vara da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-Cunha, Andressa da Silva
23-Ago-2024As ações indenizatórias por doença ocupacional em trabalhadores metalúgicos: um estudo sobre a responsabilidade civil do empregador à luz dos acórdãos do TRT da 16º região-Almeida, Adriana Silva
11-Set-2024Provas documentais eletrônicas: assimilação, utilização, e repercussões em lides por danos morais nas varas trabalhistas de São Luís-Dias, Leonardo Ferreira
2024A resolução online de conflitos: meios adequados para a superação da cultura do litígio-Safady, Felipe Cavalcante de Araujo Nazar
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