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Título: A efetividade das cotas de gênero na ampliação da representação política feminina: um estudo comparativo sobre as eleições para deputado estadual no Maranhão (2014–2022)
Título(s) alternativo(s): The effectiveness of gender quotas in increasing female political representation: a comparative study on elections for state representatives in Maranhão (2014–2022)
Autor(es): Soares, Bianca Lima
Orientador: Demetrio, Jaqueline Alves da Silva
Membro da Banca: Ramos, Manoel Ferreira
Data do documento: 2025-12-02
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A presente pesquisa analisa a efetividade das cotas de gênero e das reformas no sistema de financiamento de campanhas na ampliação da representação política feminina. O estudo tem como objetivo avaliar o impacto dessas ações afirmativas nas eleições para o cargo de Deputado Estadual no Maranhão, em uma análise comparativa dos pleitos de 2014, 2018 e 2022. Para tanto, adotou-se uma metodologia que combina a abordagem qualitativa, por meio da análise da evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema, com a quantitativa, a partir da coleta e comparação de dados do Tribunal Superior Eleitoral. As variáveis analisadas incluem o número de candidaturas e eleitos por gênero, os recursos arrecadados, os votos obtidos e a taxa de sucesso eleitoral. Os resultados indicam que, embora o percentual de candidaturas femininas tenha se mantido estagnado próximo ao mínimo legal de 30%, o número de mulheres eleitas dobrou no período, passando de 6 em 2014 para 12 em 2022. Constatou-se também que as candidatas eleitas necessitaram, em média, de um volume de recursos financeiros superior ao dos homens eleitos, com maior dependência de fundos públicos. Conclui-se que a vinculação das cotas de gênero ao financiamento de campanha foi efetiva para aumentar a competitividade e o número de mulheres no legislativo maranhense, mas a conquista da paridade de gênero ainda enfrenta barreiras estruturais, como a adesão meramente formal dos partidos à legislação
Resumo: This research analyzes the effectiveness of gender quotas and reforms in the campaign finance system in expanding female political representation. The study aims to evaluate the impact of these affirmative actions on the elections for the position of State Deputy in Maranhão, in a comparative analysis of the 2014, 2018, and 2022 elections. To this end, a methodology was adopted that combines a qualitative approach, through the analysis of the legislative and jurisprudential evolution on the subject, with a quantitative one, based on the collection and comparison of data from the Superior Electoral Court (TSE). The variables analyzed include the number of candidacies by gender, campaign funds raised, votes obtained, and the electoral success rate. The results indicate that although the percentage of female candidacies remained stagnant near the legal minimum of 30%, the number of elected women doubled in the period, increasing from 6 in 2014 to 12 in 2022. It was also found that elected female candidates required, on average, a higher volume of financial resources than elected men, with a greater dependence on public funds. It is concluded that linking gender quotas to campaign financing was effective in increasing the competitiveness and the number of women in the Maranhão legislature, but the achievement of gender parity still faces structural barriers, such as the merely formal adherence of political parties to the legislation
Palavras-chave: Cotas de gênero
Representação política
Financiamento de campanha
Eleição
Maranhão
Representação política feminina
Gênero e política
Mulheres na política
Igualdade de gênero
Gender quotas
Political representation
Campaign financing
Election
Maranhão
Female political representation
Gender and politics
Women in politics
Gender equality
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

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