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dc.creatorSoares, Bianca Lima-
dc.date.accessioned2025-12-16T16:24:28Z-
dc.date.available2025-12-16-
dc.date.available2025-12-16T16:24:28Z-
dc.date.issued2025-12-02-
dc.identifier.citationSOARES, Bianca Lima. A efetividade das cotas de gênero na ampliação da representação política feminina: um estudo comparativo sobre as eleições para deputado estadual no Maranhão (2014–2022). 2025. 48 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2025. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/5694pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/5694-
dc.description.abstractThis research analyzes the effectiveness of gender quotas and reforms in the campaign finance system in expanding female political representation. The study aims to evaluate the impact of these affirmative actions on the elections for the position of State Deputy in Maranhão, in a comparative analysis of the 2014, 2018, and 2022 elections. To this end, a methodology was adopted that combines a qualitative approach, through the analysis of the legislative and jurisprudential evolution on the subject, with a quantitative one, based on the collection and comparison of data from the Superior Electoral Court (TSE). The variables analyzed include the number of candidacies by gender, campaign funds raised, votes obtained, and the electoral success rate. The results indicate that although the percentage of female candidacies remained stagnant near the legal minimum of 30%, the number of elected women doubled in the period, increasing from 6 in 2014 to 12 in 2022. It was also found that elected female candidates required, on average, a higher volume of financial resources than elected men, with a greater dependence on public funds. It is concluded that linking gender quotas to campaign financing was effective in increasing the competitiveness and the number of women in the Maranhão legislature, but the achievement of gender parity still faces structural barriers, such as the merely formal adherence of political parties to the legislationpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCotas de gêneropt_BR
dc.subjectRepresentação políticapt_BR
dc.subjectFinanciamento de campanhapt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectMaranhãopt_BR
dc.subjectRepresentação política femininapt_BR
dc.subjectGênero e políticapt_BR
dc.subjectMulheres na políticapt_BR
dc.subjectIgualdade de gêneropt_BR
dc.subjectGender quotaspt_BR
dc.subjectPolitical representationpt_BR
dc.subjectCampaign financingpt_BR
dc.subjectElectionpt_BR
dc.subjectMaranhãopt_BR
dc.subjectFemale political representationpt_BR
dc.subjectGender and politicspt_BR
dc.subjectWomen in politicspt_BR
dc.subjectGender equalitypt_BR
dc.titleA efetividade das cotas de gênero na ampliação da representação política feminina: um estudo comparativo sobre as eleições para deputado estadual no Maranhão (2014–2022)pt_BR
dc.title.alternativeThe effectiveness of gender quotas in increasing female political representation: a comparative study on elections for state representatives in Maranhão (2014–2022)pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Demetrio, Jaqueline Alves da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1019408854302854pt_BR
dc.contributor.advisor2Chagas, Gustavo Luís de Moura-
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446516155393790pt_BR
dc.contributor.referee1Ramos, Manoel Ferreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7802086340720852pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa analisa a efetividade das cotas de gênero e das reformas no sistema de financiamento de campanhas na ampliação da representação política feminina. O estudo tem como objetivo avaliar o impacto dessas ações afirmativas nas eleições para o cargo de Deputado Estadual no Maranhão, em uma análise comparativa dos pleitos de 2014, 2018 e 2022. Para tanto, adotou-se uma metodologia que combina a abordagem qualitativa, por meio da análise da evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema, com a quantitativa, a partir da coleta e comparação de dados do Tribunal Superior Eleitoral. As variáveis analisadas incluem o número de candidaturas e eleitos por gênero, os recursos arrecadados, os votos obtidos e a taxa de sucesso eleitoral. Os resultados indicam que, embora o percentual de candidaturas femininas tenha se mantido estagnado próximo ao mínimo legal de 30%, o número de mulheres eleitas dobrou no período, passando de 6 em 2014 para 12 em 2022. Constatou-se também que as candidatas eleitas necessitaram, em média, de um volume de recursos financeiros superior ao dos homens eleitos, com maior dependência de fundos públicos. Conclui-se que a vinculação das cotas de gênero ao financiamento de campanha foi efetiva para aumentar a competitividade e o número de mulheres no legislativo maranhense, mas a conquista da paridade de gênero ainda enfrenta barreiras estruturais, como a adesão meramente formal dos partidos à legislaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
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