1. UEMA Repositório

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 451-460 de 574.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
2013A prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis na solução dos conflitos a partir do princípio da celeridade-Lima, José Gilvan Espinosa
21-Jan-2013Limites à discricionariedade administrativa e seu controle judicial: uma leitura das construções doutrinárias no Direito brasileiro e o posicionamento do Tribuna de Regional Federal da 1ª Região sobre o tema-Melo, Bianca Vieira de Sousa
2013A justiça restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário-Nascimento, Jaime do
2013Violência contra a mulher: uma análise sobre a atuação da delegacia especializada no atendimento à mulher de São Luís-MA-Melo, Stefani Cristini Pereira
4-Jan-2013A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988-Costa, Bruna Ferreira
28-Jan-2013Assédio moral: conduta atentatória à dignidade do trabalhador empregado-Silva, Lucidalva Santos
2012Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de aplicação no âmbito da lei 11340/2006-Jacome, Sergio Denys Nascimento
1-Fev-2013A validade dos contratos eletrônicos dentro da ordem jurídica brasileira-Silva, Vinicius Oliveira Melo da
26-Ago-2024A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela-Cabral, Katherine Naara Nunes
2012O controle da prestação de contas de governo municipal-Sabá Neto, Paulo Jorge

Busca facetada