Navegando por Autor Passos, Hugo Assis

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21-Ago-2024Defensoria Pública da União: análise das contribuições da prerrogativa de requisição para promoção e defesa dos direitos dos hipossuficientes em matéria previdenciária na cidade de São Luís do Maranhão-Alves, Frederico Drumond Sousa
17-Fev-2025Desenvolvimento de uma ferramenta para segmentação de petições iniciais-Bessa, Ana Carolina Cutrim
26-Ago-2024O desenvolvimento urbano sustentável enquanto perspectiva teórico-jurídica presente no plano diretor de Barreirinhas-MA-Costa, Laura Santos Dias da
28-Ago-2024Fake News: uma análise da influência da desinformação frente às eleições presidenciais brasileiras de 2022-Viana, Alexa Lima
27-Ago-2024A influência neoliberal na mitigação de direitos trabalhistas: uma análise jurisprudencial acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo-Matos, Raul Ângelo Freitas de
13-Fev-2025O instituto da legítima defesa na atuação policial: uma análise sobre a efetividade e os limites à luz do Código Penal Brasileiro-Ramos, Anna Clara Silva
13-Fev-2025Populismo penal midiático e a espetacularização do crime: o conflito entre o direito à informação e o direito à presunção de inocência-Aquino, Gabriela Regina dos Reis Costa de
26-Set-2024São Luís em movimento: rotinas cotidianas de deslocamento casatrabalho e transporte coletivo na garantia do direito à cidade-Paixão, Erika Fernanda Paiva
27-Mar-2024Todos os Santos e o direito à moradia: a regularização fundiária do núcleo urbano localizado em Paço do Lumiar/MA-Oliveira, Beatriz Rodrigues Cunha de