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Título: O desenvolvimento urbano sustentável enquanto perspectiva teórico-jurídica presente no plano diretor de Barreirinhas-MA
Título(s) alternativo(s): Sustainable urban development as a theoretical-legal perspective present in the master plan of Barreirinhas-MA
Autor(es): Costa, Laura Santos Dias da
Orientador: Cruz, Marco Antônio Martins da
Membro da Banca: Passos, Hugo Assis
Data do documento: 2024-08-26
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este trabalho analisa o Plano Diretor de Barreirinhas-MA, com o objetivo de avaliar seu alinhamento com os princípios do desenvolvimento urbano sustentável. O estudo contextualiza a importância crescente de Barreirinhas no cenário turístico nacional, enfatizando a relevância do planejamento urbano para conciliar o crescimento econômico com a conservação ambiental. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando a análise documental do Plano Diretor, a revisão bibliográfica e um estudo de caso. Os resultados indicam que, embora o Plano Diretor apresente diretrizes que refletem preocupações com a sustentabilidade, há lacunas significativas em sua implementação, devido a desafios como a gestão inadequada de resíduos sólidos, saneamento básico, a falta de fiscalização e a especulação imobiliária. O trabalho conclui que, para alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, Barreirinhas carece de uma revisão e atualização do Plano Diretor, integrando estratégias palpáveis que promovam uma urbanização equilibrada, respeitando tanto o meio ambiente quanto às necessidades socioeconômicas da população local
Resumo: This study analyzes the Master Plan of Barreirinhas-MA, aiming to evaluate its alignment with the principles of sustainable urban development. The research contextualizes the growing importance of Barreirinhas in the national tourism landscape, highlighting the relevance of urban planning in balancing economic growth with environmental preservation. The research was conducted using a qualitative and quantitative approach, including document analysis of the Master Plan, literature review, and a case study. The results indicate that although the Master Plan presents guidelines that reflect concerns with sustainability, there are significant gaps in its implementation due to challenges such as inadequate solid waste management, basic sanitation, lack of oversight, and real estate speculation. The study concludes that to achieve truly sustainable development, Barreirinhas needs a revision and update of the Master Plan, integrating strategies that promote balanced urbanization, respecting both the environment and the socio-economic needs of the local population
Palavras-chave: Desenvolvimento urbano sustentável
Plano Diretor
Barreirinhas-MA
Planejamento urbano
Sustentabilidade
Sustentabilidade urbana
Sustainable urban development
Master plan
Barreirinhas-MA
Urban planning
Sustainability
Urban sustainability
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

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