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Curso de Bacharelado em Direito - Grajaú UEMA - Monografias Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
2026O paradoxo da margem equatorial: desafios jurídicos e ambientais da exploração petrolífera na Amazônia Brasileira-Silva, Mauryglã Richard Almeida
31-Jul-2026Cuidados paliativos no Brasil e a efetividade do Direito à saúde digna: limites jurídicos da política nacional de cuidados paliativos-Sousa, Tailana Santana Alves Leite de
2026Dignidade da pessoa humana e o transconstitucionalismo na homologação de decisões estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça-Damasceno, Marcos Guilherme da Silva
2026Os aplicativos digitais utilizados como recurso de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha-Santiago, Adria Araújo Morais
2026Da vulnerabilidade digital à efetividade da tutela jurídica: desafios da proteção do consumidor no comércio eletrônico-Almeida, João Felipe Nascimento
30-Jun-2026Implicações da Lei no 15.077/2024 nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus efeitos nas garantias constitucionais de proteção e dignidade da pessoa humana-Silva, Leandro Brandão da
2-Jul-2026Dark Web: Desafios da Persecução Penal na Repressão ao Cibercrime e a Salvaguarda dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro-Nascimento, Gabriel Barros
7-Jul-2026A criminalização das fake news no ordenamento jurídico brasileiro: proteção, verdade , direitos fundamentais-Chaves, Ana Carolina da Silva
2026Cuidado não remunerado como trabalho: uma reivindicação feminista para a aposentadoria por cuidados maternos no ordenamento jurídico brasileiro-Alves, Daniela Santana dos Santos
7-Jul-2026A inclusão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no conteúdo dos currículos dos cursos de direito das universidades públicas do sul do Maranhão-Moura, Aluizio Teixeira
2026A “mãe preta” e o mito do afeto colonial: o papel do afeto no processo de efetivação dos direitos das empregadas domésticas no Brasil-Silva, Emily Vitoria Cândido da
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