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Autor(es)
Autor(es)
25-Fev-2013
Atuação de ofício do juiz na fase pré-processual nos termos do artigo 156, inciso I do Código de Processo Penal
Silva, Rejane Barbosa da
-
21-Jan-2013
Limites à discricionariedade administrativa e seu controle judicial: uma leitura das construções doutrinárias no Direito brasileiro e o posicionamento do Tribuna de Regional Federal da 1ª Região sobre o tema
Melo, Bianca Vieira de Sousa
-
4-Jan-2013
A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988
Costa, Bruna Ferreira
-
28-Jan-2013
Assédio moral: conduta atentatória à dignidade do trabalhador empregado
Silva, Lucidalva Santos
-
2013
A prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis na solução dos conflitos a partir do princípio da celeridade
Lima, José Gilvan Espinosa
-
2013
Atuação do judiciário maranhense no combate ao trabalho escravo no século XXI
Brito, Fábio Ícaro da Silva
-
2012
Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de aplicação no âmbito da lei 11340/2006
Jacome, Sergio Denys Nascimento
-
1-Fev-2013
A validade dos contratos eletrônicos dentro da ordem jurídica brasileira
Silva, Vinicius Oliveira Melo da
-
2013
A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrio
Ribeiro Netto, Ivônio Pinheiro
-
2013
A justiça restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário
Nascimento, Jaime do
-
Busca facetada
Autor
1
Brito, Fábio Ícaro da Silva
1
Costa, Bruna Ferreira
1
Jacome, Sergio Denys Nascimento
1
Lima, José Gilvan Espinosa
1
Magalhães, Elayne Morais de
1
Melo, Bianca Vieira de Sousa
1
Melo, Stefani Cristini Pereira
1
Nascimento, Jaime do
1
Ribeiro Netto, Ivônio Pinheiro
1
Sabá Neto, Paulo Jorge
.
próximo >
Assunto
2
Assédio moral
2
Moral harassment
1
Access to justice
1
Accountability
1
Acesso à Justiça
1
Administrative and Financial Law
1
Administrative discretion
1
Administração Pública
1
Afetividade
1
Affectivity
.
próximo >
Data de Publicação
11
2013
2
2012