1. UEMA Repositório

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
2013Assédio moral na relação de emprego: a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado com enfoque na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-Magalhães, Elayne Morais de
2013A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrio-Ribeiro Netto, Ivônio Pinheiro
2013Atuação do judiciário maranhense no combate ao trabalho escravo no século XXI-Brito, Fábio Ícaro da Silva
25-Fev-2013Atuação de ofício do juiz na fase pré-processual nos termos do artigo 156, inciso I do Código de Processo Penal-Silva, Rejane Barbosa da
2013A prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis na solução dos conflitos a partir do princípio da celeridade-Lima, José Gilvan Espinosa
21-Jan-2013Limites à discricionariedade administrativa e seu controle judicial: uma leitura das construções doutrinárias no Direito brasileiro e o posicionamento do Tribuna de Regional Federal da 1ª Região sobre o tema-Melo, Bianca Vieira de Sousa
2013A justiça restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário-Nascimento, Jaime do
2013Violência contra a mulher: uma análise sobre a atuação da delegacia especializada no atendimento à mulher de São Luís-MA-Melo, Stefani Cristini Pereira
4-Jan-2013A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988-Costa, Bruna Ferreira
28-Jan-2013Assédio moral: conduta atentatória à dignidade do trabalhador empregado-Silva, Lucidalva Santos

Busca facetada