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Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
25-Mar-2024O processo de titulação quilombola no Maranhão: morosidade no cumprimento do art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias-Carvalho, Adriely Gusmão de
17-Fev-2025A in-visibilidade da pessoa com deficiência no ensino público superior e suas implicações no âmbito trabalhista: condições de acessibilidade na educação pública em uma universidade de São Luís/MA-Sousa, Alilith Serra
13-Fev-2025Populismo penal midiático e a espetacularização do crime: o conflito entre o direito à informação e o direito à presunção de inocência-Aquino, Gabriela Regina dos Reis Costa de
13-Fev-2025Mães de Haia: uma análise da subtração internacional de crianças em casos de violência doméstica à luz da Convenção de Haia-Feitosa, Hellen de Alcântara
13-Fev-2025O instituto da legítima defesa na atuação policial: uma análise sobre a efetividade e os limites à luz do Código Penal Brasileiro-Ramos, Anna Clara Silva
17-Fev-2025O Instituto da Responsabilidade Civil Aplicado ao Direito de Família: um estudo do abandono afetivo paterno-filial-Silva, Julia Caroline dos Anjos
25-Mar-2024Entre secos e molhados: um estudo de caso do direito à moradia no bairro da Ilhinha, em São Luís/MA, após o ajuizamento da ação civil pública nº 0074861-22.2015.4.01.3700-Ramos, Maria Helena Alves
17-Fev-2025Immanuel Kant e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988: uma análise crítica da continuidade ou superação de sua influência-Almeida, Keven Alexandre Silva
18-Fev-2025A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no Direito Brasileiro-Anunciação, Vitória de Cássia Vieira
18-Fev-2025Análise sobre a (im)possibilidade jurídica da sucessão de conta na rede social Instagram como herança digital-Oliveira, Isadora Lobo Pereira de

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