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Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
13-Fev-2025Mães de Haia: uma análise da subtração internacional de crianças em casos de violência doméstica à luz da Convenção de Haia-Feitosa, Hellen de Alcântara
13-Fev-2025O instituto da legítima defesa na atuação policial: uma análise sobre a efetividade e os limites à luz do Código Penal Brasileiro-Ramos, Anna Clara Silva
17-Fev-2025O Instituto da Responsabilidade Civil Aplicado ao Direito de Família: um estudo do abandono afetivo paterno-filial-Silva, Julia Caroline dos Anjos
25-Mar-2024Entre secos e molhados: um estudo de caso do direito à moradia no bairro da Ilhinha, em São Luís/MA, após o ajuizamento da ação civil pública nº 0074861-22.2015.4.01.3700-Ramos, Maria Helena Alves
2014Politica habitacional do Estado autoritário em São Luis (1964-1985)-Vasconcelos, Paulo Eduardo Silva de
17-Fev-2025Immanuel Kant e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988: uma análise crítica da continuidade ou superação de sua influência-Almeida, Keven Alexandre Silva
18-Fev-2025A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no Direito Brasileiro-Anunciação, Vitória de Cássia Vieira
18-Fev-2025Análise sobre a (im)possibilidade jurídica da sucessão de conta na rede social Instagram como herança digital-Oliveira, Isadora Lobo Pereira de
17-Fev-2025O Direito de permanecer: um estudo da migração e das viabilidades de permanência no quilombo Vila Fé em Deus-Santos, Ana Beatriz Lima dos
17-Fev-2025Chuvas de agrotóxico no maranhão: a ineficiência do estado no controle e fiscalização da prática de pulverização aérea-Pereira, Sofia da Silva

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