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Navegando por Autor Cruz, Marco Antônio Martins da

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18-Fev-2025Análise sobre a (im)possibilidade jurídica da sucessão de conta na rede social Instagram como herança digital-Oliveira, Isadora Lobo Pereira de
17-Fev-2025Chuvas de agrotóxico no maranhão: a ineficiência do estado no controle e fiscalização da prática de pulverização aérea-Pereira, Sofia da Silva
26-Ago-2024Configuração da multiparentalidade: análise jurídica do reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica-Belfort, Emilly Victória da Silva
26-Ago-2024O desenvolvimento urbano sustentável enquanto perspectiva teórico-jurídica presente no plano diretor de Barreirinhas-MA-Costa, Laura Santos Dias da
17-Fev-2025O Direito de permanecer: um estudo da migração e das viabilidades de permanência no quilombo Vila Fé em Deus-Santos, Ana Beatriz Lima dos
25-Mar-2024Entre secos e molhados: um estudo de caso do direito à moradia no bairro da Ilhinha, em São Luís/MA, após o ajuizamento da ação civil pública nº 0074861-22.2015.4.01.3700-Ramos, Maria Helena Alves
18-Fev-2025A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no Direito Brasileiro-Anunciação, Vitória de Cássia Vieira
25-Mar-2024O processo de titulação quilombola no Maranhão: morosidade no cumprimento do art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias-Carvalho, Adriely Gusmão de
26-Set-2024São Luís em movimento: rotinas cotidianas de deslocamento casatrabalho e transporte coletivo na garantia do direito à cidade-Paixão, Erika Fernanda Paiva
27-Mar-2024Todos os Santos e o direito à moradia: a regularização fundiária do núcleo urbano localizado em Paço do Lumiar/MA-Oliveira, Beatriz Rodrigues Cunha de
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