| Data do documento | Título | Autor(es) | Autor(es) |
| 17-Fev-2025 | Abandono Digital: análise das implicações e do (des)amparo jurídico acerca da superexposição de crianças e adolescentes na era virtual | - | Martins, Julia Castro |
| 18-Fev-2025 | Análise sobre a (im)possibilidade jurídica da sucessão de conta na rede social Instagram como herança digital | - | Oliveira, Isadora Lobo Pereira de |
| 23-Ago-2024 | O Brasil no universo do Gig Economy: desafios e precarização no trabalho em plataformas digitais | - | Pereira, Isabela Ribeiro Nascimento |
| 26-Ago-2024 | Configuração da multiparentalidade: análise jurídica do reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica | - | Belfort, Emilly Victória da Silva |
| 17-Fev-2025 | Descanso digno e saúde mental: análise dos impactos da escala 6x1 na saúde do profissional da enfermagem | - | Bastos, Gabriela Lima |
| 23-Out-2024 | O direito à retificação do registro civil do adolescente transgênero: condutas do Poder Judiciário | - | Freire, Victor Valdez Freire e |
| 2-Dez-2025 | A efetividade das cotas de gênero na ampliação da representação política feminina: um estudo comparativo sobre as eleições para deputado estadual no Maranhão (2014–2022) | - | Soares, Bianca Lima |
| 28-Ago-2024 | Fake News: uma análise da influência da desinformação frente às eleições presidenciais brasileiras de 2022 | - | Viana, Alexa Lima |
| 23-Ago-2024 | Ferramentas digitais de combate à violência doméstica: uma análise do Projeto Justiça em Rede desenvolvido pela 2ª Vara da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | - | Cunha, Andressa da Silva |
| 17-Fev-2025 | A in-visibilidade da pessoa com deficiência no ensino público superior e suas implicações no âmbito trabalhista: condições de acessibilidade na educação pública em uma universidade de São Luís/MA | - | Sousa, Alilith Serra |
| 13-Fev-2025 | O instituto da legítima defesa na atuação policial: uma análise sobre a efetividade e os limites à luz do Código Penal Brasileiro | - | Ramos, Anna Clara Silva |
| 17-Fev-2025 | O Instituto da Responsabilidade Civil Aplicado ao Direito de Família: um estudo do abandono afetivo paterno-filial | - | Silva, Julia Caroline dos Anjos |
| 23-Ago-2024 | Métodos alternativos de solução de conflitos: a conciliação como ferramenta de efetividade do acesso à justiça no 2º CEJUSC de São Luís-MA | - | Sousa, Lindalva Bezerra de |
| 18-Fev-2025 | A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no Direito Brasileiro | - | Anunciação, Vitória de Cássia Vieira |
| 15-Jul-2025 | Órfãos pelo Estado: do isolamento compulsório à proteção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 | - | Oliveira, Iara Gabrielly da Silva |
| 13-Fev-2025 | Populismo penal midiático e a espetacularização do crime: o conflito entre o direito à informação e o direito à presunção de inocência | - | Aquino, Gabriela Regina dos Reis Costa de |
| 23-Ago-2024 | A reforma tributária da EC 132/23 e seus impactos no federalismo fiscal: análise da compatibilidade da unificação tributária com a cláusula pétrea do pacto federativo na cidade de São Luís do Maranhão | - | Lemos, Victor Emmanuel Espíndola |
| 17-Jul-2025 | A responsabilidade civil por danos ambientais no contexto jurídico brasileiro e seus impactos sociais: contribuição à justiça ambiental | - | Costa, Maria Eduarda do Vale |
| 10-Jul-2025 | Saúde Suplementar no Brasil e a negativa de tratamentos pelas operadoras de plano de saúde: inércia do judiciário ou conduta ilícita não observada? | - | Amorim, Salomão Correa |
| 26-Set-2024 | São Luís em movimento: rotinas cotidianas de deslocamento casatrabalho e transporte coletivo na garantia do direito à cidade | - | Paixão, Erika Fernanda Paiva |
