Navegando por Autor Clementino, Pedro Henrique Gonçalves

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16-Jul-2026Governança judicial colaborativa: o papel do diálogo institucional na efetividade das decisões judiciais relativas à implementação de políticas públicas-Costa, Rodrigo Licar
16-Jul-2026A tutela existencial da filiação: uma análise da responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da jurisprudência do STJ-Vieira, João Ruanvictor dos Santos Souza