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Navegando por Assunto Federal Constitution of 1988
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Autor(es) |
| 2022 | Ações da Polícia Militar e Polícia Civil no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher no Período Pandêmico | - | Santos, Francisco Alessandro Sá |
| 2024 | Educação cidadã no chão da escola: os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como conteúdo escolar na educação básica | - | Oliveira, Gerhard Berg Araújo |
| 2021 | A educação inclusiva e seus aspectos legais e pedagógicos: uma análise da Escola de Música do Estado do Maranhão - Lilah Lisboa de Araújo | - | Ferreira, Raimundo Nonato Neris |
| 28-Fev-2020 | Encantos e desencantos em Camaputiua: conflitos agrários e resistência quilombola. | - | Silva, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da |
| 23-Ago-2024 | Métodos alternativos de solução de conflitos: a conciliação como ferramenta de efetividade do acesso à justiça no 2º CEJUSC de São Luís-MA | - | Sousa, Lindalva Bezerra de |
| 4-Jan-2013 | A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988 | - | Costa, Bruna Ferreira |
| 2017 | A representação social feminista da personagem Noemi na obra Caminho de Pedras de Rachel de Queiroz, em paralelo à situação atual da mulher na sociedade | - | Santos, Letícia Ferreira |
| 2024 | Vida, liberdade e educação: os direitos e garantias fundamentais na construção da cidadania brasileira | - | Oliveira, Gerhard Berg Araújo |