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7-Jun-2026
O crime de stalking sob a ótica da criminologia crítica e feminista: controle social, violência de gênero e proteção às vítimas
-
Souza, Angela Maria Almeida
13-Fev-2025
O instituto da legítima defesa na atuação policial: uma análise sobre a efetividade e os limites à luz do Código Penal Brasileiro
-
Ramos, Anna Clara Silva
13-Fev-2025
Populismo penal midiático e a espetacularização do crime: o conflito entre o direito à informação e o direito à presunção de inocência
-
Aquino, Gabriela Regina dos Reis Costa de
19-Fev-2025
Reconhecimento de pessoas no Processo penal: análise jurídica de sua aplicação no sistema de justiça na Cidade de Rosário-MA
-
Rocha, Arlan Cantanhede
7-Jun-2026
Standard probatório: a valoração da palavra da vítima como prova no julgamento de crimes sexuais sem vestígios
-
Ericeira, Amanda Lopes
10-Fev-2025
O trabalho infantil doméstico no Maranhão: invisibilidade, vulnerabilidade e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos das crianças e adolescentes
-
Mendes, Laís Leal Peniche