O crime de stalking sob a ótica da criminologia crítica e feminista: controle social, violência de gênero e proteção às vítimas

Souza, Angela Maria Almeida

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Título:	O crime de stalking sob a ótica da criminologia crítica e feminista: controle social, violência de gênero e proteção às vítimas
Título(s) alternativo(s):	The crime of stalking from the perspective of critical and feminist criminology: social control, gender-based violence, and victim protection
Autor(es):	Souza, Angela Maria Almeida
Orientador:	Santos, Cleopas Isaías
Membro da Banca:	Lima, Francisco Ferreira de
Data do documento:	2026-06-07
Editor:	Universidade Estadual do Maranhão
Resumo:	Esta pesquisa analisa o crime de stalking, tipificado pela Lei nº 14.132/2021, sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista, com foco no controle social, na violência de gênero e na proteção às vítimas. Para tanto, o stalking é compreendido como prática de perseguição, vigilância, controle e violência psicológica reiterada, frequentemente vinculada ao patriarcado, à dominação masculina e à revitimização, e marcada pela maior incidência sobre vítimas mulheres. A partir desse recorte, a criminologia crítica permite discutir os limites estruturais e a seletividade do sistema penal, ao passo que a criminologia feminista possibilita compreender o fenômeno com base nas relações de poder, no controle social sobre as mulheres e na naturalização da violência. Em coerência com esses objetivos, adota-se metodologia qualitativa e de natureza jurídico-teórica, que combina pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislação, doutrina, literatura especializada, dados institucionais e decisões judiciais selecionadas. O desenvolvimento examina o conceito, as tipologias e a regulamentação jurídica do stalking, inclusive em sua dimensão digital, as bases teóricas da criminologia crítica e feminista, a relação entre stalking, gênero e vitimização feminina, bem como os desafios concretos de aplicação da lei. Conclui-se que a Lei nº 14.132/2021 representa avanço relevante, ao reconhecer o stalking como crime autônomo e retirar a perseguição da esfera contravencional, embora não ofereça, isoladamente, resposta plenamente adequada ao fenômeno. A proteção efetiva das vítimas depende, por sua vez, da aplicação concreta do tipo, da produção de provas, do reconhecimento da habitualidade, da atuação adequada das instituições, da redução da revitimização e da articulação com medidas preventivas e protetivas
Resumo:	This research analyzes the crime of stalking, established by Law No. 14.132/2021, from the perspective of critical and feminist criminology, focusing on social control, gender-based violence, and victim protection. To this end, stalking is understood as a practice of persecution, surveillance, control, and repeated psychological violence, frequently linked to patriarchy, male domination, and revictimization, and marked by its higher incidence among female victims. From this standpoint, critical criminology allows for a discussion of the structural limits and selectivity of the penal system, whereas feminist criminology makes it possible to understand the phenomenon through relations of power, social control over women, and the naturalization of violence. In keeping with these aims, the study adopts a qualitative methodology of a legal-theoretical nature, combining bibliographic and documentary research, with analysis of legislation, doctrine, specialized literature, institutional data, and selected judicial decisions. Its development examines the concept, typologies, and legal regulation of stalking, including its digital dimension, the theoretical foundations of critical and feminist criminology, the relationship between stalking, gender, and female victimization, as well as the concrete challenges of applying the law. The research concludes that Law No. 14.132/2021 represents a relevant advance, by recognizing stalking as an autonomous crime and removing persecution from the sphere of penal misdemeanors, although it does not, in isolation, provide a fully adequate response to the phenomenon. Effective victim protection, in turn, depends on the concrete application of the offense, the production of evidence, the recognition of habituality, the proper action of institutions, the reduction of revictimization, and the articulation with preventive and protective measures
Palavras-chave:	Stalking Criminologia crítica Criminologia feminista Violência de gênero Vitimização feminina Violência contra a mulher Proteção às vítimas Direito Penal Stalking Critical criminology Feminist criminology Gender-based violence Female victimization Violence against women Victim protection Criminal Law
Aparece nas coleções:	Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

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