1. UEMA Repositório

Navegando por Autor Damasceno, Adriano Antunes

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28-Ago-2024Condutas ilícitas na internet e proteção penal-Martins, Ana Letícia de Andrade
11-Dez-2025Credibilidade institucional e justiça epistêmica: tensões entre fé pública e a presunção de inocência no testemunho policial-Nunes, Catarina Cecília Gomes
21-Ago-2024Defensoria Pública da União: análise das contribuições da prerrogativa de requisição para promoção e defesa dos direitos dos hipossuficientes em matéria previdenciária na cidade de São Luís do Maranhão-Alves, Frederico Drumond Sousa
26-Ago-2024A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela-Cabral, Katherine Naara Nunes
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2024Lei e ordem no Sistema Penal: uma análise das operações de garantia da lei e da ordem relacionadas à segurança pública (1992- 2022)-Moreira, Carollynne Nascimento
13-Fev-2025Mães de Haia: uma análise da subtração internacional de crianças em casos de violência doméstica à luz da Convenção de Haia-Feitosa, Hellen de Alcântara
25-Mar-2024O processo de titulação quilombola no Maranhão: morosidade no cumprimento do art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias-Carvalho, Adriely Gusmão de
19-Fev-2025Reconhecimento de pessoas no Processo penal: análise jurídica de sua aplicação no sistema de justiça na Cidade de Rosário-MA-Rocha, Arlan Cantanhede
21-Ago-2024A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de capital no Direito Penal Brasileiro-Alves, Rômulo Sobreira
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