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Autor(es)
Autor(es)
28-Ago-2024
Condutas ilícitas na internet e proteção penal
-
Martins, Ana Letícia de Andrade
21-Ago-2024
Defensoria Pública da União: análise das contribuições da prerrogativa de requisição para promoção e defesa dos direitos dos hipossuficientes em matéria previdenciária na cidade de São Luís do Maranhão
-
Alves, Frederico Drumond Sousa
26-Ago-2024
A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela
-
Cabral, Katherine Naara Nunes
26-Ago-2024
A eficácia das alterações da lei brasileira de inclusão no instituto da curatela
-
Cabral, Katherine Naara Nunes
2024
Lei e ordem no Sistema Penal: uma análise das operações de garantia da lei e da ordem relacionadas à segurança pública (1992- 2022)
-
Moreira, Carollynne Nascimento
13-Fev-2025
Mães de Haia: uma análise da subtração internacional de crianças em casos de violência doméstica à luz da Convenção de Haia
-
Feitosa, Hellen de Alcântara
25-Mar-2024
O processo de titulação quilombola no Maranhão: morosidade no cumprimento do art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias
-
Carvalho, Adriely Gusmão de
19-Fev-2025
Reconhecimento de pessoas no Processo penal: análise jurídica de sua aplicação no sistema de justiça na Cidade de Rosário-MA
-
Rocha, Arlan Cantanhede
21-Ago-2024
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de capital no Direito Penal Brasileiro
-
Alves, Rômulo Sobreira