Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo

Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de

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Título:	Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo
Título(s) alternativo(s):	Beyond prison: an analysis of resocialization in the Pedrinhas Penitentiary Complex, from the perspective of the Rumo Certo Program
Autor(es):	Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de
Orientador:	Jesus, Thiago Allisson Cardoso de
Membro da Banca:	Ribeiro Filho, Jorge Luís
Data do documento:	2024-08-26
Editor:	Universidade Estadual do Maranhão
Resumo:	Este trabalho de conclusão de curso parte da seguinte problematização: de que maneira o Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas) conduz a ressocialização dos seus encarcerados? Quais as políticas adotadas, especialmente nos eixos educação e trabalho? Para responder a presente indagação, buscou-se discorrer sobre alguns conceitos pertinentes à função ressocializadora da pena privativa de liberdade e, no tópico posterior, sobre a Lei de Execução Penal. Traçou-se um panorama geral do sistema carcerário ludovicense e dos projetos de ressocialização de seus presos. Utilizou-se a investigação descritiva, com abordagem majoritariamente qualitativa, bem como o método indutivo, e, como procedimento de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental. Ademais, o ponto de vista de vários teóricos seja do Direito, da Antropologia ou da Sociologia, como Foucault e Guilherme de Souza Nucci (2017), e do direito positivo brasileiro, como a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal, são analisados neste trabalho científico.
Resumo:	This article starts from the following problematization: how does the São Luís Penitentiary Complex (Pedrinhas) lead to the resocialization of its inmates? What policies have been adopted, especially in the areas of education and work? To answer this questions, we sought to discuss some relevant concepts to the resocializing function of the custodial sentence and, in the subsequent topic, about the brazilian Criminal Law Enforcement. An overview of the city's prison system and the resocialization projects of its prisoners was drawn. Descriptive research was used, with a mostly qualitative approach, as well as the inductive method, and, as a research procedure, bibliographic and documentary research. Furthermore, the point of view of several theorists, whether from Law, Anthropology or Sociology, such as Foucault and Guilherme de Souza Nucci, and from brazilian positive law, such as the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Code, are analyzed in this scientific work.
Palavras-chave:	Ficção científica Ressocialização Prisões Lei Penal Detentos Complexo Penitenciário de Pedrinhas Programa Rumo Certo Sistema Penitenciário Maranhense Science fiction Resocialization Prisons Criminal Law Inmates Pedrinhas Penitentiary Complex Rumo Certo Program Maranhense Penitentiary System
Aparece nas coleções:	Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

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