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dc.creatorMagalhães, Camila Maria Amorim Galvão de-
dc.date.accessioned2024-10-25T18:26:58Z-
dc.date.available2024-10-25-
dc.date.available2024-10-25T18:26:58Z-
dc.date.issued2024-08-26-
dc.identifier.citationMAGALHÃES, Camila Maria Amorim Galvão de. Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo. 2024. 45 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404-
dc.description.abstractThis article starts from the following problematization: how does the São Luís Penitentiary Complex (Pedrinhas) lead to the resocialization of its inmates? What policies have been adopted, especially in the areas of education and work? To answer this questions, we sought to discuss some relevant concepts to the resocializing function of the custodial sentence and, in the subsequent topic, about the brazilian Criminal Law Enforcement. An overview of the city's prison system and the resocialization projects of its prisoners was drawn. Descriptive research was used, with a mostly qualitative approach, as well as the inductive method, and, as a research procedure, bibliographic and documentary research. Furthermore, the point of view of several theorists, whether from Law, Anthropology or Sociology, such as Foucault and Guilherme de Souza Nucci, and from brazilian positive law, such as the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Code, are analyzed in this scientific work.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFicção científicapt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectPrisõespt_BR
dc.subjectLei Penalpt_BR
dc.subjectDetentospt_BR
dc.subjectComplexo Penitenciário de Pedrinhaspt_BR
dc.subjectPrograma Rumo Certopt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário Maranhensept_BR
dc.subjectScience fictionpt_BR
dc.subjectResocializationpt_BR
dc.subjectPrisonspt_BR
dc.subjectCriminal Lawpt_BR
dc.subjectInmatespt_BR
dc.subjectPedrinhas Penitentiary Complexpt_BR
dc.subjectRumo Certo Programpt_BR
dc.subjectMaranhense Penitentiary Systempt_BR
dc.titleAlém da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certopt_BR
dc.title.alternativeBeyond prison: an analysis of resocialization in the Pedrinhas Penitentiary Complex, from the perspective of the Rumo Certo Programpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1683663545056648pt_BR
dc.contributor.advisor1Jesus, Thiago Allisson Cardoso de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4605-8019pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5469677786284210pt_BR
dc.contributor.advisor2Reis, Natália de Jesus Silva-
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7130503705096136pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro Filho, Jorge Luís-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5024814448989378pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho de conclusão de curso parte da seguinte problematização: de que maneira o Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas) conduz a ressocialização dos seus encarcerados? Quais as políticas adotadas, especialmente nos eixos educação e trabalho? Para responder a presente indagação, buscou-se discorrer sobre alguns conceitos pertinentes à função ressocializadora da pena privativa de liberdade e, no tópico posterior, sobre a Lei de Execução Penal. Traçou-se um panorama geral do sistema carcerário ludovicense e dos projetos de ressocialização de seus presos. Utilizou-se a investigação descritiva, com abordagem majoritariamente qualitativa, bem como o método indutivo, e, como procedimento de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental. Ademais, o ponto de vista de vários teóricos seja do Direito, da Antropologia ou da Sociologia, como Foucault e Guilherme de Souza Nucci (2017), e do direito positivo brasileiro, como a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal, são analisados neste trabalho científico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
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