Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3154
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorDias, Leonardo Ferreira-
dc.date.accessioned2024-09-30T00:10:19Z-
dc.date.available2024-09-29-
dc.date.available2024-09-30T00:10:19Z-
dc.date.issued2024-09-11-
dc.identifier.citationDIAS, Leonardo Ferreira. provas documentais eletrônicas: assimilação, utilização, e repercussões em lides por danos morais nas varas trabalhistas de São Luís. 2024. 46f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luis - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3154pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3154-
dc.description.abstractLabor disputes have been adapting to technological innovations in response to the need for simplification, fluidity and speed in resolving claims. To this end, electronic documentary evidence has been accepted on the basis of the criteria already laid down in the Code of Civil Procedure. Given the numerous advantages that their use brings, both to the functioning of the process and to the parties involved, it is presumable that their use has intensified. Added to this are the recent changes that the labor scenario has experienced, brought about both by the Labor Reform and more recently by the effects of measures to combat the coronavirus which, in the latter case, have considerably changed the frequency, methods and jurisprudential perception of the application of this type of evidence. Thus, this paper aims to present and analyze decisions in lawsuits for moral damages in the labor field, delimited to the district of São Luís in the period from 2019 to 2021, and the understandings arising from them, in compliance with Law nº 13.467/2017 and the repercussions of the preventive measures adopted by society as a result of the pandemic, especially with regard to the use of digital evidence in these cases.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProva documental eletrônicapt_BR
dc.subjectProvas digitaispt_BR
dc.subjectDanos morais trabalhistaspt_BR
dc.subjectVaras trabalhistas - São Luis - MApt_BR
dc.subjectDireito trabalhistapt_BR
dc.subjectLides trabalhistaspt_BR
dc.subjectLei nº 13.467/2017 - Brasilpt_BR
dc.subjectLeis do trabalho - Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do Trabalhopt_BR
dc.subjectPandemia de Covid-19 e provas eletrônicaspt_BR
dc.subjectElectronic documentary evidencept_BR
dc.subjectDigital evidencept_BR
dc.subjectLabor moral damagespt_BR
dc.subjectLabor courts - São Luis - MApt_BR
dc.subjectLabor lawpt_BR
dc.subjectLabor disputespt_BR
dc.subjectLaw No. 13,467/2017 - Brazilpt_BR
dc.subjectLabor laws - Brazilpt_BR
dc.subjectLabor Justicept_BR
dc.subjectCovid-19 pandemic and electronic evidencept_BR
dc.titleProvas documentais eletrônicas: assimilação, utilização, e repercussões em lides por danos morais nas varas trabalhistas de São Luíspt_BR
dc.title.alternativeElectronic documentary evidence: assimilation, use, and repercussions in moral damages disputes in the labor courts of São Luís - Brazilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.IDDIAS, L. F.pt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/1717193259842078pt_BR
dc.contributor.advisor1Jesus, Thiago Allisson Cardoso de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4605-8019pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5469677786284210pt_BR
dc.contributor.referee1Reis, Natalia de Jesus-
dc.contributor.referee1IDREIS, N. J.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7130503705096136pt_BR
dc.contributor.referee2Neves, Gisele Martins de Oliveira-
dc.contributor.referee2IDNEVES, G. M. O.pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9596075235844694pt_BR
dc.description.resumoAs lides trabalhistas vêm se adaptando às inovações tecnológicas, como resposta à necessidade de simplificação, fluidez, e celeridade na resolução das demandas. Para tal, as provas documentais eletrônicas são recepcionadas com base nos critérios já previstos no Código de Processo Civil. Pelas inúmeras vantagens que a utilização destas enseja, tanto ao funcionamento do processo quanto às partes envolvidas, é presumível que o emprego destas tenha se intensificado. A isto somamse às recentes mudanças que o cenário trabalhista experimentou, suscitadas tanto pela Reforma Trabalhista quanto mais recentemente pelos efeitos das medidas de enfrentamento ao coronavírus que, neste último caso, modificaram significativamente a frequência, os modos e a percepção jurisprudencial de aplicação dessa modalidade probatória. Assim, o presente trabalho objetiva a exposição e análise de decisões em processos por danos morais na seara trabalhista, delimitadas à comarca de São Luís no período de 2019 a 2021, e os entendimentos delas decorrentes, ao se conformar à Lei nº 13.467/2017 e às repercussões das medidas preventivas adotadas pela sociedade em decorrência da pandemia, em especial no que tange à utilização de provas digitais nestes processos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA - LEONARDO FERREIRA DIAS - BACH DIREITO CCSA UEMA 2024.pdfPDF A484.66 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.