Da base nacional comum curricular ao documento curricular do território maranhense: Contextualizações e Aproximações

Abstract

Este estudo, concentra-se na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo para Educação Básica, uma iniciativa do Ministério da Educação, com apoio de outras instituições, especificamente Conselho Nacional de Secretários de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O objetivo geral da investigação foi analisar nas orientações da BNCC quais são seus desdobramentos no Documento Curricular do Território Maranhense, desencadeando a elaboração de um E-book para os professores do ciclo de alfabetização, com ênfase no componente curricular de Língua Portuguesa. Para avançar nesta análise, foi necessário que o enfoque da pesquisa fosse direcionado ao currículo e a construção do conceito de base nacional no contexto das políticas educacionais numa perspectiva crítica, considerando a política oficial educacional e o regime de colaboração; dando ênfase a estrutura da BNCC centrada em competências e suas intencionalidades e implicações para formação de professores. A metodologia da pesquisa tem por base o método dialético com estudos qualitativos, com levantamento de dados bibliográficos e documentais, com pesquisa em autores com teorizações sobre o currículo e formação de professores, coletando dados por meio de documentos oficiais do Ministério da Educação que regulamentam e organizam a educação brasileira. Como referencial teórico-metodológico na área de currículo, foram utilizadas as contribuições de Sacristán, Llavador, Santomé, Arroyo, Apple, Moreira e Tadeu, Lopes e Macedo entre outros. Na área de formação de professores, os fundamentos para as discussões foram Imbernón, Lüdke, André, Tardif, entre outros. Apresenta como resultado a necessidade de reformulação do Projeto Político Pedagógico escolar alinhado com a Base Nacional Comum Curricular e o Documento Curricular do Território Maranhense. Conclui-se que com a análise dos dados, em consonância com os referenciais teóricos utilizados, foi possível perceber que é visível, a submissão da formação de professores e a elaboração dos currículos às exigências da Base Nacional Comum Curricular, na justificativa e urgência de atualização dos currículos da Educação Básica à luz deste documento normativo.