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dc.creatorSousa, Marco Antonio Ribeiro dos Santos-
dc.date.accessioned2026-08-31T19:24:49Z-
dc.date.available2026-08-31-
dc.date.available2026-08-31T19:24:49Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.citationSOUSA, Marco Antonio Ribeiro dos Santos. Liberdade de expressão no Brasil: a construção histórica de um direito fundamental. 2026. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Bacabal, Universidade Estadual do Maranhão, Bacabal - MA, 2026. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6540pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6540-
dc.description.abstractFreedom of expression is a fundamental human right recognized as essential for the promotion of democracy, equality, and human dignity. However, in today's global context, this right faces significant challenges, including hate speech, the spread of misinformation, and political polarization. This study aims to analyze freedom of expression in light of national and international legislation in brazilian context, highlighting the conflicts between the right to express one's thoughts and the evolution of this right over time, as well as Law as a human science. To this end, legal frameworks such as the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Civil and Political Rights, the 1988 Brazilian Constitution, and the European Convention on Human Rights are discussed, alongside specific legislation addressing hate speech. The research adopts a qualitative approach, based on a literature review, with an emphasis on the ideas of Timothy Garton Ash and his work Free Speech: Ten Principles for a Connected World. The study concludes that balancing freedom of expression and protection against abuse requires ethical and legal regulation capable of safeguarding human rights in an increasingly interconnected and diverse world.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectDesinformaçãopt_BR
dc.subjectLegislaçõespt_BR
dc.subjectPolarização políticapt_BR
dc.subjectConstituição Brasileira de 1988pt_BR
dc.subjectFreedompt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectDemocracypt_BR
dc.subjectHuman dignitypt_BR
dc.subjectMisinformationpt_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.subjectPolitical polarizationpt_BR
dc.subject1988 Brazilian Constitutionpt_BR
dc.titleLiberdade de expressão no Brasil: a construção histórica de um direito fundamentalpt_BR
dc.title.alternativeFreedom of expression in Brazil: the historical development of a fundamental rightpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.IDSOUSA, M. A. R. S.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3796246055233678pt_BR
dc.contributor.advisor1Gomes, Gabryel Cortez-
dc.contributor.advisor1IDGOMES, G. C.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3798620066906703pt_BR
dc.contributor.referee1Uchoa, Ana Cristina de Sousa-
dc.contributor.referee2Lima, Meirelene Pereira Fróes-
dc.contributor.referee2IDLIMA, M. P. F.pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6710215904672808pt_BR
dc.description.resumoA liberdade de expressão é um direito humano fundamental, reconhecido como essencial para a promoção da democracia, da igualdade e da dignidade humana. Contudo, no cenário global contemporâneo, esse direito enfrenta desafios significativos, incluindo o discurso de ódio, a disseminação de desinformação e a polarização política. Este trabalho tem como objetivo analisar a liberdade de expressão à luz das legislações nacionais e internacionais no contexto brasileiro, destacando os conflitos entre o direito à manifestação do pensamento e a evolução desse direito em relação ao tempo, assim como o Direito como uma ciência humana. Para tanto, são abordados marcos legais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Constituição Brasileira de 1988 e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, além de legislações específicas sobre o combate ao discurso de ódio. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, com ênfase no pensamento de autores como Timothy Garton Ash e sua obra "Liberdade de expressão: dez princípios para um mundo conectado". Conclui-se que o equilíbrio entre liberdade de expressão e a proteção contra abusos demanda uma regulação ética e jurídica capaz de preservar os direitos humanos em um mundo cada vez mais interconectado e diversificado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Bacabalpt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
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