Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: uma análise da aplicabilidade da Lei nº 10.639/2003 no ensino fundamental II da U.I.M. "Hélio de Sousa Queiroz", em Caxias - MA

Abstract

Ao abordar a História Africana e Afro-Brasileira como eixo temático no Ensino Fundamental, apresentam-se possibilidades de conhecimento sobre africanos e afro-brasileiros como sujeitos atuantes em processos históricos e culturais, oferecendo a sua valorização na formação mundial. A presente pesquisa objetiva analisar as práticas educativas sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, destacando como está sendo desenvolvido o ensino voltado para essa temática na série final do Ensino Fundamental (9º ano) da Unidade Integrada Municipal “Hélio de Sousa Queiroz”, em Caxias – MA, após a implementação da Lei nº 10.639/2003. A elaboração da pesquisa se deu, inicialmente, através da revisão bibliográfica de autores que discutem a temática, abrangendo a historiografia africana e afro-brasileira, e o estudo do currículo escolar e do ensino de história na educação básica. Realizou-se, ainda, pesquisa de campo, através de entrevistas com professores da referida escola pública. Ao avaliar as entrevistas, constatou-se que apesar dos professores deterem apenas o conhecimento superficial da Lei nº 10.639/2003, tentam desenvolver a temática por meio de atividades educativas e culturais, mesmo diante dos empecilhos encontrados, como a falta de disponibilidade de materiais pedagógicos eficientes, a insuficiência no acervo de livros da escola sobre o assunto, e a carência de recursos didáticos que contemplem as dimensões multiculturais. Pretende-se com este trabalho, apresentar novos procedimentos, condições de aprendizagem e objetivos que levem a repensar as relações étnico-raciais, a fim de dar visibilidade às práticas de ensino e inspirar os educadores a desenvolver atividades voltadas para a efetivação da cultura escolar cotidiana de reconhecimento dos valores civilizatórios africanos, como possibilidade pedagógica na construção de conhecimentos. Nesta perspectiva, acredita-se que esta será uma colaboração para a edificação de uma educação geradora de cidadania, que atenda, respeite e observe com um novo olhar a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e a relacione com as práticas educativas e inclusivas existentes, buscando assim promover a igualdade racial. Debater sobre a referida temática resultará na aquisição de uma visão construtiva e inovadora da História para reconhecimento da identidade dos afrodescendentes no Brasil