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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlmeida, Adriana Silva-
dc.date.accessioned2024-10-21T14:30:37Z-
dc.date.available2024-10-21-
dc.date.available2024-10-21T14:30:37Z-
dc.date.issued2024-08-23-
dc.identifier.citationSILVA, Adriana Silva. As ações indenizatórias por doença ocupacional em trabalhadores metalúrgicos: um estudo sobre a responsabilidade civil do empregador à luz dos acórdãos do TRT da 16º região. 2024. 79 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3323pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3323-
dc.description.abstractThis study investigates indemnity claims related to occupational diseases in the metallurgical sector, analyzing the employer's civil liability in light of decisions from the 16th Regional Labor Court. The primary objective is to identify the main legal grounds and criteria for awarding compensation based on decisions rendered by the Maranhão Regional Court. The specific objectives include describing occupational diseases and their impact on metallurgical workers, examining workplace safety regulations, discussing employer liability in work-related accidents, and understanding the criteria employed by the 16th Regional Labor Court for awarding compensation. The research adopts a descriptive methodological approach, collecting data from secondary sources, including legislation, legal doctrines, and case law, with a focus on qualitative and quantitative analysis of selected judgments, providing a clear perspective on the application of law in cases of worker illness.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIndenizaçõespt_BR
dc.subjectDoenças ocupacionaispt_BR
dc.subjectSetor metalúrgicopt_BR
dc.subjectTribunal Regional do Trabalho - TRTpt_BR
dc.subjectTrabalhadores metalúrgicospt_BR
dc.subjectAcidentes de trabalhopt_BR
dc.subjectAdoecimento do trabalhor metalúrgicospt_BR
dc.subjectSaúde e segurada do trabalhador metalúrgicopt_BR
dc.subjectCompensationpt_BR
dc.subjectOccupational diseasespt_BR
dc.subjectMetallurgical sectorpt_BR
dc.subjectRegional Labor Court - TRTpt_BR
dc.subjectMetalworkerspt_BR
dc.subjectWork accidentspt_BR
dc.subjectIllness of metallurgical workerspt_BR
dc.subjectMetalworker health and safetypt_BR
dc.titleAs ações indenizatórias por doença ocupacional em trabalhadores metalúgicos: um estudo sobre a responsabilidade civil do empregador à luz dos acórdãos do TRT da 16º regiãopt_BR
dc.title.alternativeCompensation actions for occupational diseases in metal workers: a study on the employer's civil liability in light of the TRT rulings of the 16th regionpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Demtrio, Jaqueline Alves da Silva-
dc.contributor.advisor2Silva, Adriana Mendonça da Silva-
dc.contributor.advisor2IDhttps://orcid.org/0000-0002-2456-0534pt_BR
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1495562463890501pt_BR
dc.contributor.referee1Chagas, Gustavo Luís de Moura-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446516155393790pt_BR
dc.description.resumoEste estudo investiga as ações indenizatórias por doenças ocupacionais no setor metalúrgico, analisando a responsabilidade civil do empregador à luz das decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O objetivo geral é a identificação dos principais fundamentos jurídicos e critérios da concessão de indenizações a partir de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Maranhão. Os objetivos específicos incluem descrever as doenças ocupacionais e suas relações com os trabalhadores metalúrgicos, examinar as normas de proteção no ambiente de trabalho, discutir a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho e compreender os critérios utilizados pelo TRT da 16ª Região para a concessão de indenizações. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica descritiva, com coleta de dados de fontes secundárias, incluindo legislações, doutrinas e jurisprudência, e se concentra na análise qualitativa e quantitativa dos acórdãos selecionados, proporcionando uma visão clara sobre a aplicação do direito em casos de adoecimento dos trabalhadores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.subject.cnpqDireito do trabalhopt_BR
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