Ensino e Historicidade Africana no Sistema Educacional Brasileiro: livro didático, racismo e a Lei 10.639/03

Abstract

Tendo como objetivo contribuir com o processo de consolidação dos termos propostos na Lei 10.639/03 no que se refere ao ensino de História de África, o presente trabalho tem como finalidade a produção de um site como um recurso pedagógico acerca da historicidade africana, com conteúdo relativo ao ensino médio, para uso do professor de História. As técnicas de pesquisas utilizadas neste trabalho foram: análise de livro didático de História e revisão bibliográfica acerca da temática. O presente texto dissertativo trata inicialmente de ‘educação e racismo’, onde busca analisar a partir de uma revisão historiográfica a relação educação e sujeito negro no que concerne a sua representatividade no livro didático e paradidático e no discurso racial, bem como, o reconhecimento do racismo pelo Estado brasileiro que resultou na elaboração de leis e medidas aplicadas com o objetivo de tornar a educação não racista e diversa, o que gerou mais tarde implicações no uso e termos da Lei 10.639/03, utilizada para positivação da imagem e história do negro. Em seguida apresenta-se uma análise da produção do conhecimento acerca da história de África em diferentes contextos e dilemas quanto a problemática sobre qual África estamos tratando no espaço escolar e na produção do conhecimento, pois as determinações criadas em torno da Lei 10.639/03 tem definido de qual África estamos falando. No último momento, analisa-se a historicidade africana no livro didático. Como aporte teórico utiliza-se concepções epistemológicas que propõem como metodologia a valorização de saberes que sobrevivem em meio a epistemologia dominante.