Navegando por Autor Meireles, André Bezerra
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
Data do documento | Título | Autor(es) | Autor(es) |
---|---|---|---|
2013 | A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrio | - | Ribeiro Netto, Ivônio Pinheiro |
25-Fev-2013 | Atuação de ofício do juiz na fase pré-processual nos termos do artigo 156, inciso I do Código de Processo Penal | - | Silva, Rejane Barbosa da |