1. UEMA Repositório

Navegando por Autor VIANA, F. M. M. C.

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
16-Ago-2025O acesso à água potável como direito fundamental no Brasil: um estudo sobre sua evolução, implicações jurídicas e desafios para sua implementação à luz da PEC 6/2021-Lima, Allan José de Lemos
15-Jul-2026Judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise sobre o acesso à medicamentos não incorporados ao SUS e os critérios dos Tribunais Superiores para a sua concessão-Brandão, Vivian Ariany Silva
16-Jul-2026Judiciário, desenvolvimento e necropolítica a partir da duplicação da BR-135-Aleixo, Herbete Gomes
Mostrando resultados 1 a 3 de 3