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Título: O federalismo cooperativo e o patrimônio cultural: uma análise do Programa Nosso Centro, em São Luís do Maranhão
Título(s) alternativo(s): Cooperative federalism and cultural heritage: an analysis of the Nosso Centro Program in São Luís do Maranhão
Autor(es): Longhi, Luis Eduardo Paim
Orientador: Burnett, Carlos Frederico Lago
Membro da Banca: Souza, Alex Oliveira de
Membro da Banca: Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos
Data do documento: 2024-04-30
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A relação entre federalismo cooperativo e gestão do Patrimônio Cultural, fruto da constituição do moderno Estado brasileiro, desempenha um papel fundamental na preservação da identidade e da história de nossa sociedade. Esta dissertação, com foco na experiência das políticas de preservação do centro histórico de São Luís do Maranhão, analisa e discute a interação entre as diferentes instâncias estatais, explorando as práticas do federalismo cooperativo na concepção e implementação de políticas preservacionistas, com foco no programa NOSSO CENTRO. Iniciado em 2019 pelo Governo do Maranhão, o NOSSO CENTRO representa uma resposta estratégica da administração estadual após períodos de descontinuação de programas anteriores e o estudo se propõe investigar como os princípios do federalismo cooperativo foram implementados em ações para aprimoramento da gestão pública em favor do Patrimônio Cultural de São Luís. A experiência direta do autor como um dos gestores do programa proporciona uma privilegiada e singular perspectiva desde dentro do processo, possibilitando uma abordagem qualitativa que, baseada em entrevistas e investigações documentais, é contextualizada pela observação e análise de procedimentos de concepção e concretização de planos e programas que buscam elucidar e problematizar o estado da harmonia e colaboração dos órgãos legalmente responsáveis pelo Patrimônio Cultural no exercício efetivo do federalismo cooperativo. Visando contribuir com o campo acadêmico e a gestão pública, delineando uma análise crítica e abrangente dessas interações ocorridas no interior do programa, o trabalho almeja iluminar um tema indispensável para o fortalecimento do federalismo cooperativo em futuras iniciativas com foco no Patrimônio Cultural brasileiro.
Resumo: The relationship between cooperative federalism and the management of cultural heritage — a product of the formation of the modern Brazilian state — plays a fundamental role in preserving our society's identity and history. Focusing on the experience of preservation policies for the historic center of São Luís do Maranhão, this dissertation analyzes and discusses the interaction among various levels of government. It explores cooperative federalism practices in the design and implementation of preservation policies, with a specific focus on the NOSSO CENTRO program. Launched in 2019 by the Government of Maranhão, NOSSO CENTRO represents a strategic response by the state administration following periods when previous programs had been discontinued; the study investigates how the principles of cooperative federalism were applied to improve public management regarding the cultural heritage of São Luís. The author’s direct experience as one of the program's managers offers a privileged, unique insider perspective. This enables a qualitative approach — grounded in interviews and document analysis — that is contextualized by observing and analyzing the processes of designing and executing plans and programs. The study seeks to clarify and critically examine the state of harmony and collaboration among the agencies legally responsible for cultural heritage as they put cooperative federalism into practice. By outlining a critical, comprehensive analysis of the interactions within the program, this work aims to contribute to both academia and public management, shedding light on a topic essential for strengthening cooperative federalism in future initiatives focused on Brazilian cultural heritage.
Palavras-chave: Federalismo Cooperativo
Patrimônio Cultural
São Luís
Programa NOSSO CENTRO
Cooperative Federalism
Cultural Heritage
NOSSO CENTRO Program
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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