Gestão de recursos públicos no âmbito da gestão escolar na perspectiva democrática: uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)em uma escola na rede municipal de Paço do Lumiar/MA

Souza, Kelly Maria Elieuza Alves Lima de

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Título:	Gestão de recursos públicos no âmbito da gestão escolar na perspectiva democrática: uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)em uma escola na rede municipal de Paço do Lumiar/MA
Título(s) alternativo(s):	Management of public resources in the context of school management from a democratic perspective: an analysis of the Direct Money to School Program (PDDE) in a municipal school in Paço do Lumiar/MA
Autor(es):	Souza, Kelly Maria Elieuza Alves Lima de
Orientador:	Albuquerque, Severino Vilar de
Membro da Banca:	Dublante, Carlos André Sousa
Membro da Banca:	Antonio Sousa , Alves
Data do documento:	2023-06-22
Editor:	Universidade Estadual do Maranhão
Resumo:	A presente Dissertação, intitulada GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA GESTÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em uma escola na rede municipal de Paço de Lumiar/MA, foi realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEUEMA), Mestrado Profissional em Educação, inserido na linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, teve como objetivo analisar, à luz dos princípios da gestão democrática, a gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em uma escola da rede pública municipal de ensino de Paço de Lumiar/MA, no período de 2016 a 2021. O estudo parte da seguinte questão-problema: como se materializa a gestão dos recursos do PDDE no âmbito de escolas da rede pública do município de Paço do Lumiar? A pesquisa buscou apreender como se dá a participação da comunidade escolar, por meio dos representantes do Conselho Escolar na gestão dos recursos. Deram suporte teóricoconceitual à compreensão e à análise do fenômeno, Araújo (2010; 2013; 2018); Abrúcio (2005, 2010); Dourado (2007, 2010,2014, 2016); Paro (2002, 2007, 2009, 2016); Fleury (2003); Lück (2009), além de outros. A pesquisa adotou um olhar dialético (KOSIK, 2007) e abordagem qualitativa, tendo como procedimentos a observação, análise documental e entrevista semiestruturada, utilizando, para análise e sistematização dos dados, a análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (2016) e Franco (2008). Participaram da pesquisa a gestora escolar, a coordenadora pedagógica, professoras, e membros do Conselho Escolar, representante da Secretaria de Educação do Município SEMED. O estudo constatou a importância da gestão democrática da educação e da escola pública, como bases que sustentam a democracia participativa, assim como o papel das instâncias colegiadas representativas da comunidade escolar na organização do sistema de gestão escolar, particularmente na gestão de recursos financeiros do PDDE. As evidências apontadas na investigação levam à conclusão de que os principios da gestão escolar na perspectiva democrática ainda são pouco compreendidos pela comunidade, particularmente as instâncias representadas no Conselho Escolar, o que aponta para enormes desafios no sentido de garantir a participação efetiva da comunidade, tanto na organização do sistema de gestão escolar, quanto na gestão dos Recursos do PDDE na escola. Isso confirma a necessidade e a importância da formação continuada, na escola, com vistas a fomentar conteúdos teórico-práticos e críticos para uma participação efetiva da comunidade, tanto na gestão administrativa e pedagógica, quanto na gestão dos recursos do PDDE. Como contribuição, foi elaborado um Produto Técnico Tecnológico (PTT), contendo uma proposta de Plano de Formação Para Conselheiros Escolares, na intenção de subsidiar a formação continuada na escola. Trata-se de um caderno pedagógico com orientações teórico/práticas, elaboradas a partir dos resultados da pesquisa na escola campo, assim como a fundamentação legal da educação e da literatura da temática
Resumo:	This Dissertation aimed to analyze, in the light of the principles of democratic management, the management of resources from the Dinheiro Direto na Escola Program (PDDE) in a school of the municipal public teaching network of Paço de Lumiar/MA in the period from 2016 to 2021, seeking to understand how the school community participates, through representatives of the School Board in the management of resources. They gave theoretical-conceptual support to the understanding and analysis of the phenomenon, Araújo (2010; 2013; 2018); Abrucio (2005, 2010); Golden (2007, 2010, 2014, 2016); Paro (2002, 2007, 2009, 2016); Fleury (2003); Lück (2009), in addition to others. The research adopted a dialectical look (KOSIK, 2007) and a qualitative approach, using observation, document analysis and semi-structured interviews as procedures, using content analysis for data analysis and systematization, based on Bardin (2016) and Franco (2008). The school manager, pedagogical coordinator, teachers, and members of the School Council, representative of the Secretary of Education of the Municipality SEMED, participated in the research. The study found the importance of democratic management of education and the public school, as bases that support participatory democracy, as well as the role of collegiate bodies representing the school community in the organization of the school management system, particularly in the management of financial resources of the PDDE. The evidence pointed out in the investigation leads to the conclusion that the principles of school management from a democratic perspective are still poorly understood by the community, particularly the instances represented in the School Council, which points to enormous challenges in the sense of guaranteeing the effective participation of the community, both in the organization of the school management system, as well as in the management of the PDDE Resources in the school. This confirms the need and importance of continuing education at school, with a view to fostering theoretical-practical and critical content for effective community participation, both in administrative and pedagogical management, and in the management of PDDE resources. As a contribution, a Technological Technical Product (PTT) was prepared, containing a proposal for a Training Plan for School Counselors to subsidize continuing education at school. It is a pedagogical notebook with theoretical/practical guidelines, drawn from the results of research in the field school, as well as the legal foundations of education and literature on the subject
Palavras-chave:	Gestão Escolar Democrática Participação/Controle Social Gestão dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Políticas Públicas Educacionais - Brasil Federalismo e regime de colaboração - Brasil Gestão escolar e educacional Gestão escolar e e controle social Escola municipal- Paço do Lumiar/MA Paço do Lumiar/MA - Histórico - Indicadores socioeconômicos e educacionais Gestão Educacional e Escolar - Histórico - Políticas e práticas Democratic School Management Participation/social control management of resources from the Direct Money at School Program (PDDE) Public Educational Policies Federalism and collaboration regime - Brazil School and educational management School management and social control Municipal school - Paço do Lumiar/MA Paço do Lumiar/MA - History - Socioeconomic and educational indicators Educational and School Management - History - Policies and practices
Aparece nas coleções:	Mestrado em Educação - CECEN - Dissertações

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