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Título: Planejamento e gestão urbanos em municípios maranhenses: estrutura institucional, legislação urbanística e capacidade técnica em Afonso Cunha e Chapadinha
Título(s) alternativo(s): Urban planning and management in municipalities in Maranhão: institutional structure, urban legislation and technical capacity in Afonso Cunha and Chapadinha
Autor(es): Melo, Jacilmara Santos
Orientador: Burnett, Carlos Frederico Lago
Membro da Banca: Nogueira, Jussara Martins
Membro da Banca: Feitosa, Andreia de Lourdes Seguins
Data do documento: 2016
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Planejamento e a Gestão Urbanos em pequenos e médios municípios maranhenses, através da análise de questões relacionadas à legislação urbanística e estrutura institucional de gestão do solo urbano, tomando como estudo de caso os Municípios de Afonso Cunha e Chapadinha, Maranhão, com diferentes perfis populacionais e realidades socioeconômicos. Para sua realização, seguiu-se a trajetória de compreender conceitualmente a estruturação e dinâmica do espaço urbano, um estudo sobre o planejamento e a gestão urbanos e seus históricos no Brasil, além de uma análise do capítulo sobre a Política Urbana presente na Constituição Federal de 88 e do Estatuto da Cidade e a implementação do planejamento e a gestão em municípios de médio e pequeno porte, no caso do Brasil e mais especificamente do Maranhão. A obtenção dos dados dos municípios pesquisados ocorreu por meio do projeto de pesquisa Planejamento e Gestão Urbana no Maranhão: O Poder Executivo Municipal e o Gerenciamento Territorial das Cidades Maranhenses, desenvolvido no período 2014/2015. Como resultado, verifica-se que, apesar da diferença populacional e socioeconômica, existem muitas similaridades quanto ao planejamento e gestão urbanos adotados, comprovando que tanto as cidades médias quanto as pequenas possuem os mesmos problemas de legislação, estrutura institucional e capacitação técnica
Resumo: The study present a research about the urban planning and the management in small and medium municipalities maranhenses, through analyses of questions related with urbanistic legislation and institutional structure of the management of the urban land have as study of case the municipality of Afonso Cunha and Chapadinha, Maranhão, with different populational profile and socioeconomic realities. For its realization followed the trajectory of understand of the concept the organization and dynamic of the urban space, a study about urban planning and management and its historical in Brazil, beyond an analyses of the chapter about Urban Politic present in Federal Constitution 88 and the City Statute. The implantation of the planning and management in municipality of large medium and small, in the case Brazil and of way more specific at the Maranhão. The obtain of result of the municipality research happened through the research project Urban Planning and Management at Maranhão: the municipal executive and the territorial administration of the maranhenses cities, developed on period 2014/2015. As result it is observed that in spite of population difference and socioeconomic, exist a lot similarity between urban planning and management used, showed that both the medium and small towns have the same problem of legislation, institutional structure and technique capacity
Palavras-chave: Espaço Urbano
Maranhão
Gestão Urbanos
Municípios Mesorregião Leste
Planejamento
Urban Space
East Mesorregion Municipality
Urban Planning
Management
Afonso Cunha - MA
Chapadinha - MA
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo CCT - Monografias

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