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Título: Manguezal em risco apesar da norma legal: uso e ocupação do solo na Bacia do Rio Anil em São Luís-MA
Título(s) alternativo(s): Mangrove at risk despite legal regulations: land use and occupation in the Anil River Basin in São Luís-MA
Autor(es): Pinheiro, Ana Carolina Moraes
Orientador: Prado, Barbara Irene Wasinski
Data do documento: 2018
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este trabalho visa contribuir com o conhecimento sobre a os impactos ambientais, resultantes da dinâmica de produção do espaço urbano na cidade, sofridos pelo ecossistema manguezal na bacia hidrográfica do rio Anil, no município de São Luís. A emergência da capital do Maranhão como polo estadual, o êxodo rural e a expectativa do desenvolvimento socioeconômico estenderam a atratividade local e a explosão demográfica. A consequência disso é a crescente urbanização e a especulação imobiliária, que somados à carência de planejamento urbano e descaso com a questão da habitação e do meio ambiente têm desencadeado processos que desequilibra a relação entre a sociedade e a paisagem natural, causando uma série de impactos ambientais em áreas de mangues. Isso é uma realidade contraditória, pois existem legislações nas esferas federal, estadual e municipal que discorrem sobre a proteção dos mangues. Desse modo, para refletir sobre os conflitos entre as políticas públicas existentes e o uso e ocupação do solo urbano dos Manguezais na Bacia Hidrográfica do Rio Anil do município de São Luís, foi realizada uma análise que partiu dos conflitos entre o edificado e o permitido pela norma legal. Isso através de levantamento e revisão bibliográfica, coleta de informações oficiais, crítica aos marcos legais, análise de imagens de satélite da área de estudo. Obteve-se então como resultado mapeamentos temáticos que localizaram e mensuraram as áreas perdidas num intervalo de 30 anos, além da identificação dos principais impactos ambientais que o uso e ocupação das áreas do ecossistema manguezal acarretam, com a exemplificação de três casos de supressão de vegetação na área da bacia. E, por fim, foram feitas indicações de medidas para mitigar os problemas diagnosticados.
Resumo: This paper has a goal to contribute to the knowledge about the environmental impacts resulting from the urban space production dynamics suffered by the mangrove ecosystem in the Anil River basin in São Luís City. The emergence of the Maranhão Capital as a state pole, rural exodus and the socioeconomic prospect development extended local attractiveness and population explosion. The consequence is the increasing urbanization and real estate speculation, which added to the lack of urban planning, housing neglectand the environment have triggered processes that unbalance the relationship between society and the natural landscape, causing environmental impacts in mangrove areas. This is a contradictory reality, because there are federal, state and municipal laws that address the mangroves protection. Thus, to reflect on the conflicts between the existing public policies and the use and occupation of the urban soil of the Mangroves in the Anil River Basin of the São Luís City, an analysis was made that started from the conflicts between the built and the allowed by the legal standard. This was done through a survey and bibliographic review, collection of official information, criticism of legal frameworks, analysis of satellite images of the study area. As a result, thematic mappings were obtained that located and measured the lost areas in a 30-year interval, as well as the identification of the main environmental impacts that the use and occupation of the mangrove ecosystem areas entail, with the exemplification of three cases of vegetation suppression in the basin area. And, finally, measures indications were made to mitigate the problems diagnosed.
Palavras-chave: Manguezal
Ocupação e uso do solo
Área de mangue - São Luís - MA
Bacia do Rio Anil - São Luís - MA
Ecossistema manguezal
Impactos ambientais
Solo urbano - ocupação
Risco ambiental
Degradação ambiental
São Luís - MA - ocupação do solo urbano
Paisagem de manguezal - São Luís - MA
Mapas - São Luís - MA
Conflitos - ocupação urbana - manguezais
Cartas - ocupação do solo
Mangrove
Land use and occupation
Mangrove area - São Luís - MA
Anil River Basin - São Luís - MA
Mangrove ecosystem
Environmental impacts
Urban land - occupation
Environmental risk
Environmental degradation
São Luís - MA - urban land occupation
Mangrove landscape - São Luís - MA
Maps - São Luís - MA
Conflicts - urban occupation - mangroves
Maps - land occupation
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo CCT - Monografias

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