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Título: O Brasil no universo do Gig Economy: desafios e precarização no trabalho em plataformas digitais
Título(s) alternativo(s): Brazil in the Gig Economy universe: challenges and precariousness in the work on digital platforms
Autor(es): Pereira, Isabela Ribeiro Nascimento
Orientador: Demetrio, Jaqueline Alves da Silva
Membro da Banca: Silva, Adriana Mendonça da
Data do documento: 2024-08-23
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: O Brasil no universo do gig economy: desafios e precarização no trabalho em plataformas digitais, objeto deste estudo monográfico, visa, como objetivo geral, compreender o fenômeno da Uberização como nova forma de trabalho no mundo digital, bem como identificar suas repercussões no Direito do Trabalho brasileiro e os desafios a serem enfrentados diante deste novo cenário. Em seus objetivos específicos o presente trabalho almeja identificar o processo de transformação das relações de trabalho diante do novo formato digital do labor, bem como apontar os desafios que o Direito do Trabalho brasileiro enfrenta diante da precarização das relações trabalhistas no novo contexto laboral. Ademais, como um de seus fins está analisar o fenômeno da Uberização no Brasil e no Direito comparado, especificamente os países Portugal e Espanha. Tem como aporte teórico e metodológico a pesquisa documental envolvendo normas brasileiras e europeias, e bibliográfica, com contribuições de estudos e pesquisas atuais sobre o problema investigado. Nessa perspectiva, o trabalho centra-se em abordar as nuances da relação de trabalho em plataformas digitais e os desafios enfrentados na garantia de direitos aos motoristas de aplicativo, diante da controvérsia entre autonomia e subordinação jurídica e em estabelecer o direito comparado em normas portuguesas e espanholas, propiciando reflexões nessa modalidade contratual laboral.
Resumo: Brazil in the universe of the gig economy: challenges and precariousness in work on digital platforms, the object of this monographic study, aims, as a general objective, to understand the phenomenon of Uberization as a new form of work in the digital world, as well as to identify its repercussions on Labor Law Brazilian work and the challenges to be faced in this new scenario. In its specific objectives, this study aims to identify the process of transformation of labor relations in the face of the new digital format of labor, as well as to point out the challenges that Brazilian Labor Law faces in the face of the precariousness of labor relations in the new labor context. Furthermore, one of its purposes is to analyze the phenomenon of Uberization in Brazil and in comparative Law, specifically the countries of Portugal and Spain. The study's theoretical and methodological contribution is documentary research carried out through legislation relevant to the topic and bibliography, with contributions from current studies and research on the problem investigated. From this perspective, the work focuses on addressing what, in fact, the nuances of the Uberized employment relationship consist of and the challenges faced in guaranteeing the rights of app drivers, given the controversy between autonomy and legal subordination.
Palavras-chave: Uberização
Precarização no trabalho
Plataformas digitais
Gig economy
Direito do trabalho brasileiro
Motorista de aplicativo
Uberization
Precariousness at work
Digital platforms
Brazilian labor law
Application Driver
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

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