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Título: Contribuições da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica em São Luís do Maranhão
Título(s) alternativo(s): Contributions of the Maria da Penha Patrol in combating domestic violence in São Luís do Maranhão
Autor(es): Ibiapina, Soraya de Sousa
Orientador: Santos, Edhyelem Almeida
Data do documento: 2020
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Na Contemporaneidade, assim como em tempos mais remotos, a violência contra a mulher sempre existiu. São atos dos mais diversos que fazem com que o gênero feminino seja desqualificado até mesmo como ser humano. No tocante às políticas assistenciais, nota-se que realmente elas existem, mas é difícil fazer com que uma Lei tão essencial e importante como a Lei Maria da Penha (LMP) seja realmente contemplada em sua essência, se os mecanismos da justiça em nosso país são considerados morosos, fracos e a sensação de impunidade por parte dos agressores é escancarada, haja vista que na maioria dos casos os agressores retornam para o seio do lar e continuam a agredir suas companheiras, ficando muitas vezes intocáveis por conta do medo dessas vítimas que não têm a segurança do cumprimento das leis que as protegem. Assim, o presente estudo aborda a seguinte problemática: Será que a Patrulha Maria da Penha (PMP) do Estado do Maranhão tem colaborado efetivamente na redução da violência contra as mulheres em São Luís? Deste modo, ideia que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma prática bastante presente no cotidiano e tendo a concepção de que a aplicação das leis de proteção a essas vítimas dá uma dimensão de quão altos são os índices de ocorrências deste fenômeno fez com que houvesse o interesse em buscar conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha (LMP) e a PMP, no qual seu objetivo é analisar as contribuições da Patrulha Maria da Penha para a diminuição dos índices de violência doméstica contra a mulher em São Luís. Pretendeu-se ainda apresentar a criação e atual estrutura da PMP local, bem como suas ações de enfrentamento à violência doméstica; identificar também os dados estatísticos referentes à violência doméstica contra a mulher em São Luís antes das ações da PMP no Estado, no qual tem-se um estudo de caráter descritivo que utiliza o método qualitativo. Seus achados denotam que com o advento da PMP no Maranhão percebeu-se que os índices de violência contra as mulheres eram fenômeno de grande frequência que deveria ser com foco especial, pois o Estado não poderia ficar de braços cruzados contabilizando as ocorrências que tornavam-se estatísticas negativas no setor de segurança pública, trazendo inúmeras consequências para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao término deste estudo, ressalta-se ainda a alta relevância que este traz, servindo de base para uma melhor concepção sobre a violência doméstica contra as mulheres, podendo o mesmo ser complementado para que se possam chegar a soluções viáveis para o fenômeno da violência contra esse público em questão que nunca tem fim, mas que pode ser reduzido com muito empenho e perspicácia
Resumo: In Contemporaneity, as in more remote times, violence against women has always existed. These are the most diverse acts that cause the female gender to be disqualified even as a human being. With regard to assistance policies, it is noted that they really exist, but it is difficult to make a Law as essential and important as the Maria da Penha Law (LMP) really be considered in its essence, if the mechanisms of justice in our country are considered slow, weak and the feeling of impunity on the part of the aggressors is wide open, given that in most cases the aggressors return to the bosom of the home and continue to attack their partners, often being untouchable due to the fear of these victims who they are not sure of compliance with the laws that protect it. Thus, the present study addresses the following issue: Has the Patrulha Maria da Penha (PMP) of the State of Maranhão collaborated effectively in reducing violence against women from São Lúis? Thus, the idea that domestic and family violence against women is a practice that is very present in everyday life and having the conception that the application of the protection laws to these victims gives a dimension of how high the occurrence rates of this phenomenon are. with an interest in seeking knowledge about the Maria da Penha Law (LMP) and the PMP, in which its objective is to analyze the contributions of Patrulha Maria da Penha to the reduction of domestic violence against women in São Luís . It was also intended to present the creation and current structure of the local PMP, as well as its actions to confront domestic violence; also identify the statistical data referring to domestic violence against women in São Luís before the actions of the PMP in the State, in which there is a descriptive study that uses the qualitative method. Their findings show that with the advent of the PMP in Maranhão, it was realized that the rates of violence against women was a phenomenon of great frequency that should be combated with a special focus, as the State could not stand idly by counting the events that made it negative statistics in the public security sector, with numerous consequences for vulnerable women. At the end of this study, it is also highlighted the high relevance it brings, serving as a basis for a better conception of domestic violence practiced against women, which can be complemented so that feasible solutions to the phenomenon of violence can be reached against this public in question that never ends, but that can be reduced with much effort and perspicacity.
Palavras-chave: Violência doméstica
Patrulha Maria da Penha
Contribuições
São Luís
Políticas assistenciais
Redes de enfrentamento e acolhimento - violência doméstica
Polícia Militar - enfrentamento à violência doméstica - São Luís/Maranhão
Dados estatísticos da violência doméstica - São luís/MA em
Domestic violence
Maria da Penha Patrol
Contributions
São Luís
Assistance policies
Coping and reception networks - domestic violence
Military Police - combating violence
Statistical data on domestic violence - São Luís/MA in
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