O papel do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática da escola pública: implicações para a melhoria da qualidade da educação na rede pública municipal de ensino de São Luís/MA

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar o papel do gestor escolar no âmbito das ações realizadas na escola, buscando apreender possíveis contribuições para a melhoria da qualidade da educação na rede pública municipal de São Luís – MA. A análise levou em conta os princípios da gestão democrática, definidos na Constituição de 1988 e na LDBEN 9.394/96. O campo analítico e discursivo considerou o contexto histórico da gestão educacional e escolar, mas com destaque para o recorte temporal, a partir dos anos 1990, momento inicial de importantes reformas na educação brasileira, impulsionadas pela Reforma do Estado e pela atual LDBEN/ 1996. Com a ampliação do atendimento educativo, em consonância com os princípios da gestão democrática, a partir de então, o papel do gestor escolar se amplia e passa a figurar associado à qualidade da educação que se realiza na escola. A compreensão e a análise do fenômeno contou com o aporte teórico-conceitural de Albuquerque (2013); Bezerra (2009); Ferreira (2011); Fonseca e Oliveira (2011); Lück (2010); Paro (2002, 2005, 2009, 2011); entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa (BOGDAN e BIKLEN, 1994), e adotou como procedimentos de investigação, análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação do campo empírico. Contou com a participação de dois gestores escolares e nove professores de duas escolas pertencentes à rede de ensino pública municipal de São Luís. O estudo buscou responder à seguinte questão: o trabalho do gestor escolar, no âmbito das ações realizadas na escola, contribui para a melhoria da qualidade da educação escolar na rede pública municipal de São Luís/MA? Entre as principais evidências, destacamos: a escolha dos gestores das escolas pesquisadas dá-se por indicação política, contrariando o que propugna a Meta 19 do PNE (2014/2024) e do PME do município de São Luís; a organização da gestão escolar e o trabalho do gestor são realizados por práticas centralizadoras e, em alguma medida, autoritárias. Embora os gestores e professores entrevistados tenham demonstrado certo entendimento sobre gestão democrática, não garantem espaços participativos para discutir e tomar decisões sobre questões que incidem sobre o trabalho administrativo e, principalmente, o pedagógico. Por fim, os resultados alcançados por este estudo não permitem afirmar sobre contribuições do trabalho dos gestores das escolas pesquisadas, para a qualidade da educação, tendo em conta, além das evidências já apontadas, os resultados do IDEB auferido pelas escolas face às Metas projetadas pelo MEC, embora reconhecendo que outros fatores como o trabalho docente, estrutura e instalações, além de recursos materiais e humanos precisem ser levados em conta no atendimento educativo, com vistas à qualidade da educação. Como contribuição deste estudo, e atendendo à modalidade da presente Dissertação, propomos, como Produto Técnico Tecnológico, um Livreto Pedagógico para Gestores Escolares, com o objetivo de subsidiar o trabalho do gestor escolar, levando em conta o papel que desempenha, bem como os fundamentos teórico-práticos e críticos da gestão democrática, com vistas à garantia de uma educação de qualidade social voltada à formação integral dos estudantes