Alfabetização e letramento no plano de intervenção pedagógica da Rede Municipal de Ensino de São Luís: com a palavra, as professoras!

Abstract

O presente estudo, vinculado à Linha de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), teve como objetivo analisar os processos de alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito da implementação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP) em duas escolas da rede púbica de ensino de São Luís/MA. O PIP integra o Programa “Educar mais juntos no direito de aprender” (2017 a 2020), que teve como principal meta melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís, mais especificamente do ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Apoiado no suporte teórico-conceitual e na legislação, o estudo fez um resgate histórico da alfabetização, identificando os marcadores temporais da inserção e da evolução do termo letramento na educação brasileira. Entre os autores que deram suporte conceitual à compreensão e análise do fenômeno, destacam-se: Alarcão (2011); Albuquerque (2013); Ferreiro e Teberosky (1999); Freire (2002); Giroux (1997); Imbernón (2006, 2009, 2010); Lerner (2002), Mortatti (2010, 2011); Saviani (2008, 2009, 2013); Soares (2019, 2020a, 2020b); Tfouni (2010); entre outros. O estudo enquadra-se na abordagem qualitativa (BOGDAN e BIKLEN, 1994) e adotou como procedimentos de investigação, entrevista semiestruturada, análise de documentos oficiais e observação sistemática. Entre as principais evidências do estudo, destacam-se: forte presença da Alfabetização na perspectiva do letramento nas políticas públicas educacionais, impulsionadas a partir da CF de 1988, e como tais políticas têm afetado o professor, concebendo-o como um técnico, um executor de programas, planos e ações, obscurecendo a dimensão crítica e reflexiva da formação e do trabalho docente; embora se expresse pela alfabetização na perspectiva do letramento, o PIP mantém relação com a pedagogia de resultados e a responsabilização docente. No que se refere às bases conceituais e epistemológicas, o PIP reflete contradições e direcionamentos tecnicistas, bem distantes de uma perspectiva crítico-emancipatória. Por fim, o PIP se revela centralizador, prescritivo e pragmático, causando resistências, desconforto e mal-estar nos docentes, impondo rotinas exaustivas, além de não contar com apoio técnicopedagógico da Semed e ser marcado por excessiva cobrança e pressão por resultados