Formação continuada de gestores escolares em municípios maranhenses : políticas, desafios e possibilidades

Abstract

Este estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UEMA), teve como objetivo analisar as políticas de formação continuada de gestores escolares implementadas nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscando apreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, na organização do trabalho pedagógico e de gestão e na qualidade da educação escolar. A pesquisa traz à baila a construção histórica sobre as políticas e reformas educacionais no Brasil, a partir da década de 1930, e se apoia em: Chiavenato (1983), Frigotto (1999), Paro (1996,1997, 2009), Lück (2009, 2013), Machado (2000), Gentili (1995), Andreotti (2006), Fonseca (2009), Oliveira (2002, 2011, 2019), Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), Aguiar (2011), Saviani (2013, 2014), Peroni (2015), Souza (2017), Silva e Pereira (2018), Hora (2012), Toschi (2011), entre outros. A análise do fenômeno leva em conta os principais documentos legais instituídos a partir da Constituição de 1988, dando visibilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e ao Plano Nacional de Educação (PNE 2014- 2024). A metodologia apoiou-se em Bogdan e Biklen (1994), Marconi e Lakatos (2003), Yin (2010), Gil (2010), Minayo (1994), entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa, e adotou como procedimentos de investigação a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados com base na análise de conteúdo, partindo dos seguintes eixos categoriais: Eixo I - Formação continuada, gestão escolar e qualidade: concepções e significados na perspectiva dos sujeitos; Eixo II - Gestão democrática, formações e Planos Municipais de Educação: espaços de participação social e o lugar da formação de gestores no planejamento educacional; Eixo III - Processo de formação continuada dos gestores escolares: políticas, programas e espaço - tempo dos encontros de formação. O olhar dialético, impresso na análise do fenômeno em tela, permite afirmar que somente a partir da Constituição de 1988 e da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) (9.394/1996), a gestão escolar passou a ser orientada pelos princípios da gestão democrática, cujos pressupostos são a autonomia e a participação dos sujeitos escolares. Todavia, tais princípios escondem o caráter da responsabilização pelos resultados alcançados pela escola, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em acordo com as orientações dos organismos internacionais, com ênfase na eficiência e na eficácia da gestão escolar. O estudo identificou, no âmbito dos municípios pesquisados, dois programas voltados para a formação continuada de gestores escolares realizados por meio da relação público-privado, guardando em comum a concepção gerencialista das políticas e práticas educativas que balizam as ações voltadas à formação de gestores escolares. Quanto aos conteúdos discutidos nas formações e os mecanismos implantados com vistas a garantir a sua efetividade, a pesquisa revelou que a política de gestão educacional e escolar, implantada nos municípios participantes da pesquisa, tem como fulcro a elevação do IDEB das escolas públicas municipais. Como Produto Técnico Tecnológico, o estudo deixa como contribuição um projeto pedagógico de curso e um e-book, ambos para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho do gestor