O colegiado escolar como exercício da gestão democrática: desafios e possibilidades em uma escola da rede pública estadual do Maranhão

Abstract

A presente dissertação, vinculada a Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com título “O colegiado escolar como exercício da gestão democrática: desafios e possibilidades em uma escola da rede pública estadual do Maranhão”, objetiva analisar a relação entre a ação do colegiado escolar e o exercício da gestão democrática em uma escola da rede pública estadual do Maranhão. A metodologia orienta-se pela adoção do método dialético, buscando uma aproximação gradual com o objeto de estudo e considerando os condicionantes históricos e sociais, buscando compreendê-lo a partir das contradições existentes. Para tanto, fizemos uso da abordagem qualitativa com a realização de análise bibliográfica, documental e estudo de campo. Desenvolvemos a investigação com a construção do estado do conhecimento que fundamenta esta pesquisa, centrando nossos referenciais em autores como: Libâneo (2003, 2018), Fonseca (2012), Sander (2009), Paro (2012; 2016), Oliveira (2015), Hora (2007), Arroyo (2008), Dourado (2013), Frigotto (2014), Cury (2007), Ribeiro (2015), Silva (2002), Oliveira (2002), Freire (2019), Gadotti (1998; 2002), Santos (2012), Cardozo (2012), Ericeira (2015), Antunes (2002), Abranches (2003), Gonh (2010), Bordignon e Gracindo (2000), entre outros. Realizamos o levantamento dos documentos que normatizam o princípio da gestão democrática e ação do colegiado escolar em âmbito nacional e estadual. Realizamos o estudo de campo em uma escola da rede pública estadual na cidade de São Luís (MA), onde ocorreram a observação e entrevistas semiestruturadas com gestores, professores, funcionários, alunos e familiares cujo dados contribuíram para a análise das ações do colegiado entre os anos 2016 - 2020. O texto apresenta seis seções destinadas a apresentação das intencionalidades da pesquisa bem como os caminhos metodológicos adotados; à compreensão do processo de democratização da administração escolar no Brasil a partir de um olhar histórico sobre as políticas educacionais e as influências da política e das relações econômicas no estabelecimento da gestão democrática como princípio da educação. Discutimos as concepções e princípios que marcam o exercício da gestão democrática nas escolas, considerando as lutas por sua consolidação e ainda a realidade educacional do estado do Maranhão; realizamos uma análise acerca de como a ação do colegiado escolar se constitui em estratégia ao exercício da gestão democrática. Nos dedicamos ainda à apresentação e análise dos dados empíricos e à apresentação do produto educacional em atendimento a normativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que trata dos mestrados profissionais e ao Regimento Interno do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão. - Resolução nº 1393/2019 – CEPE/UEMA. Concluímos que a ação do colegiado escolar como exercício da gestão democrática parte de um processo que visa a democratização da escola pública como exercício político e social, que ainda não se configura em realidade demonstrando que a ação deste órgão é reflexo das ações da gestão da escola