Navegando por Autor Cruz, Saile Azevedo da
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 13-Jun-2026 | O consumidor superendividado e a proteção do mínimo existencial: análise da suficiência dos mecanismos de proteção previstos na Lei nº 14.181/2021 | - | Dias, Luis Gustavo Clarentino |
| 2026 | Eficácia das medidas protetivas de urgência na proteção as vítimas de violência doméstica no munícipio de Santa Inês - MA, no período de 2020 a 2025 | - | Santos, Maria do Socorro Oliveira |
| 22-Jan-2026 | Legislação ambiental à luz da conjuntura contemporânea: uma análise da importância da responsabilidade civil como instrumento legitimador da justiça intergeracional | - | Nascimento, Thaíssa Castro |
| 10-Jul-2026 | Quinto constitucional: a ausência da Defensoria Pública e a sua consequência na pluralidade de ideias nos tribunais | - | Nascimento, Ianka Raquel Oliveira do |