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Título: Pescado e derivados apreendidos em fiscalização volante agropecuária no Estado do Maranhão no período de 2013 a 2017
Título(s) alternativo(s): Fish and fish products seized during mobile agricultural and livestock inspections in the State of Maranhão between 2013 and 2017
Autor(es): Almeida, Thiago Oliveira
Orientador: Bezerra, Nancyleni Pinto Chaves
Membro da Banca: Carvalho, Isabel Azevedo de
Membro da Banca: Coimbra, Viviane Correa Silva
Data do documento: 2017
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A introdução de agentes etiológicos de doenças por meio do transporte irregular de produtos de origem animal (POA) representa relevância sanitária para a saúde animal e pública. Os países afetados sofrem severas perdas pela diminuição e desvalorização dos POA e pelas limitações impostas pelos mercados internacionais, dificultando o desenvolvimento destes. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar os termos de apreensão de pescado e derivados lavrados em fiscalização volante agropecuária no Maranhão no período de 2013 a 2017. Para isso, foram utilizados os termos de apreensão da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, não incluindo as atividades realizadas em postos fixos de fiscalização agropecuária e em blitz pelo Serviço Veterinário Oficial. Durante o período do levantamento, foram realizadas 64 volantes agropecuárias e inspecionados 5.690 veículos. O tipo de pescado mais apreendido foi o peixe totalizando 11.356 kg e em diferentes formas (vivo, inteiro, eviscerado, salgado seco e filetado). A infração de trânsito mais recorrente no Estado do Maranhão foi a ausência de documentação de origem do produto, seja a nota fiscal, guia de trânsito animal, boletim de produção e, certificados de inspeção sanitária. Todas as infrações lavrados pelo SVO resultaram na apreensão dos produtos transportados, em multa e em alguns casos destruição dos produtos transportados. Referente às multas, foram contabilizados R$ 20.141,00 nos cinco anos do levantamento. Conclui-se que o trânsito de pescado e derivados no Maranhão, ainda, acontece em desconformidade com as legislações de trânsito vigente, o que pode comprometer saúde pública no Estado. E, ainda, que as volantes agropecuárias são um ferramenta da defesa sanitária animal fundamental para coibir e disciplinar o trânsito de animais e seus subprodutos. Além, de orientar os transportadores sobre a importância da observância das leis de trânsito de produtos de origem animal.
Resumo: The introduction of etiological agents of diseases through the irregular transport of products of animal origin (POA) represents a sanitary relevance for animal and public health. The affected countries suffer severe losses due to the decrease and devaluation of the POAs and the limitations imposed by international markets, making it difficult to develop them. In this context, the objective of the study was to evaluate the terms of apprehension of fish and derivatives drawn up in agricultural and livestock inspection in Maranhão from 2013 to 2017. For this purpose, the terms of apprehension of the State Agency for Agricultural and Livestock Defense of Maranhão were used. including activities carried out in fixed agricultural inspection and blitz posts by the Official Veterinary Service. During the survey period, 64 agricultural flyers were carried out and 5,690 vehicles inspected. The most seized type of fish was the fish totaling 11,356 kg and in different forms (live, whole, gutted, salted dry and filleted). The most recurrent traffic violation in the State of Maranhão was the lack of documentation of origin of the product, be it the invoice, animal transit guide, production bulletin and sanitary inspection certificates. All the infractions drawn up by the SVO resulted in the seizure of the products transported, in fine and in some cases destruction of the products transported. Regarding fines, R$ 20,141.00 were recorded in the five years of the survey. It is concluded that the transit of fish and derivatives in Maranhão still happens in disagreement with the current traffic legislation, which may compromise public health in the State. And, still, that agricultural flyers are a tool of the animal health defense fundamental to restrain and to discipline the transit of animals and their by-products. In addition, to guide the carriers on the importance of compliance with the laws of transit of products of animal origin.
Palavras-chave: Fiscalização
Trânsito
Pescado
Maranhão
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Zootecnia - CCA UEMA - Monografias

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