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Título: Patrimônio cultural imaterial: marcos legais, políticas de salvaguarda e desafios no contexto ludovicense
Autor(es): Silva, Robson Pinheiro
Orientador: Messias, Bianca Trindade
Membro da Banca: Morais, Elisângela Coelho
Membro da Banca: Costa, Alex Silva
Data do documento: 2025-12-16
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: O patrimônio cultural imaterial (PCI) reúne práticas, saberes e tradições que moldam a identidade coletiva e são transmitidos entre gerações. No Brasil, sua proteção consolidou-se com o Decreto nº 3.551/2000 e com a atuação do IPHAN, embora persistam desafios regulatórios e institucionais. Este estudo analisa, sob a abordagem qualitativa e documental, as políticas de salvaguarda do PCI em São Luís do Maranhão, com destaque para manifestações como o Bumba Meu Boi. Os resultados indicam fragilidades na gestão pública, vulnerabilidade das tradições diante da globalização e a necessidade de maior participação comunitária. Conclui-se que a efetiva preservação do PCI exige integração entre marcos legais, políticas públicas e protagonismo das comunidades detentoras para garantir continuidade e sustentabilidade cultural.
Resumo: The Intangible Cultural Heritage (ICH) encompasses practices, knowledge, and traditions that shape collective identity and are transmitted across generations. In Brazil, its protection was strengthened by Decree No. 3.551/2000 and the efforts of IPHAN, although regulatory and institutional challenges persist. This study analyzes, through a qualitative and documentary approach, the safeguarding policies of ICH in São Luís, Maranhão, with emphasis on cultural manifestations such as Bumba Meu Boi. The results indicate weaknesses in public management, the vulnerability of traditions to globalization, and the need for greater community participation. The study concludes that the effective preservation of ICH requires the integration of legal frameworks, public policies, and community protagonism to ensure cultural continuity and sustainability.
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial
Políticas - Salvaguarda
Políticas públícas - cultura
São Luís - Maranhão
Bumba-meu-boi
Decreto nº 3.551/2000
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Gestão pública
Participação social
Sustentabilidade cultural
Manifestação culturais - imateriais
Marcos legais
Convenção - Salvaguarda - Patrimônio Imaterial
Legislação Brasileira - Patrimônio Cultural Imaterial
Bumba-meu-boi - Zabumba
Preservação cultural
Intangible cultural heritage
Policies - Safeguarding
Public policies – culture
São Luís - Maranhão
Decree No. 3,551/2000
National Institute of Historic and Artistic Heritage - IPHAN
Public management
Social participation
Cultural sustainability
Intangible cultural expressions
Legal frameworks
Convention – Safeguarding – Intangible Heritage
Brazilian Legislation – Intangible Cultural Heritage
Cultural preservation
Aparece nas coleções:Curso de Licenciatura em História - CECEN - UEMA - Monografias

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