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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Robson Pinheiro-
dc.date.accessioned2026-09-15T12:19:24Z-
dc.date.available2026-09-14-
dc.date.available2026-09-15T12:19:24Z-
dc.date.issued2025-12-16-
dc.identifier.citationSILVA, Robson Pinheiro. Patrimônio cultural imaterial: marcos legais, políticas de salvaguarda e desafios no contexto ludovicense. 2025. 67 f. Monografia (Graduação em História Licenciatura) - Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2025. Disponível em:pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6724-
dc.description.abstractThe Intangible Cultural Heritage (ICH) encompasses practices, knowledge, and traditions that shape collective identity and are transmitted across generations. In Brazil, its protection was strengthened by Decree No. 3.551/2000 and the efforts of IPHAN, although regulatory and institutional challenges persist. This study analyzes, through a qualitative and documentary approach, the safeguarding policies of ICH in São Luís, Maranhão, with emphasis on cultural manifestations such as Bumba Meu Boi. The results indicate weaknesses in public management, the vulnerability of traditions to globalization, and the need for greater community participation. The study concludes that the effective preservation of ICH requires the integration of legal frameworks, public policies, and community protagonism to ensure cultural continuity and sustainability.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural imaterialpt_BR
dc.subjectPolíticas - Salvaguardapt_BR
dc.subjectPolíticas públícas - culturapt_BR
dc.subjectSão Luís - Maranhãopt_BR
dc.subjectBumba-meu-boipt_BR
dc.subjectDecreto nº 3.551/2000pt_BR
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHANpt_BR
dc.subjectGestão públicapt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectSustentabilidade culturalpt_BR
dc.subjectManifestação culturais - imateriaispt_BR
dc.subjectMarcos legaispt_BR
dc.subjectConvenção - Salvaguarda - Patrimônio Imaterialpt_BR
dc.subjectLegislação Brasileira - Patrimônio Cultural Imaterialpt_BR
dc.subjectBumba-meu-boi - Zabumbapt_BR
dc.subjectPreservação culturalpt_BR
dc.subjectIntangible cultural heritagept_BR
dc.subjectPolicies - Safeguardingpt_BR
dc.subjectPublic policies – culturept_BR
dc.subjectSão Luís - Maranhãopt_BR
dc.subjectDecree No. 3,551/2000pt_BR
dc.subjectNational Institute of Historic and Artistic Heritage - IPHANpt_BR
dc.subjectPublic managementpt_BR
dc.subjectSocial participationpt_BR
dc.subjectCultural sustainabilitypt_BR
dc.subjectIntangible cultural expressionspt_BR
dc.subjectLegal frameworkspt_BR
dc.subjectConvention – Safeguarding – Intangible Heritagept_BR
dc.subjectBrazilian Legislation – Intangible Cultural Heritagept_BR
dc.subjectCultural preservationpt_BR
dc.titlePatrimônio cultural imaterial: marcos legais, políticas de salvaguarda e desafios no contexto ludovicensept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0009-0004-3369-7665pt_BR
dc.creator.IDSILVA, R. P.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5256712515052895pt_BR
dc.contributor.advisor1Messias, Bianca Trindade-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7928-5616pt_BR
dc.contributor.advisor1IDMESSIAS, B. T.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2097276648664823pt_BR
dc.contributor.referee1Morais, Elisângela Coelho-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0978-5628pt_BR
dc.contributor.referee1IDMORAIS, E. C.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2030145490693150pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Alex Silva-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-1689-4542pt_BR
dc.contributor.referee2IDCOSTA, A. S.pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3804787883665630pt_BR
dc.description.resumoO patrimônio cultural imaterial (PCI) reúne práticas, saberes e tradições que moldam a identidade coletiva e são transmitidos entre gerações. No Brasil, sua proteção consolidou-se com o Decreto nº 3.551/2000 e com a atuação do IPHAN, embora persistam desafios regulatórios e institucionais. Este estudo analisa, sob a abordagem qualitativa e documental, as políticas de salvaguarda do PCI em São Luís do Maranhão, com destaque para manifestações como o Bumba Meu Boi. Os resultados indicam fragilidades na gestão pública, vulnerabilidade das tradições diante da globalização e a necessidade de maior participação comunitária. Conclui-se que a efetiva preservação do PCI exige integração entre marcos legais, políticas públicas e protagonismo das comunidades detentoras para garantir continuidade e sustentabilidade cultural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECENpt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqHistóriapt_BR
dc.subject.cnpqHistória do Brasilpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Humanaspt_BR
dc.identifier.rorhttps://ror.org/04ja5n907-
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