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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/4618
Título: | Regularização fundiária rural no estado do Maranhão no período de 2011 a 2021 |
Título(s) alternativo(s): | Rural land regularization in the state of Maranhão from 2011 to 2021 |
Autor(es): | Silva, Aline Ferreira |
Orientador: | Ottati, Ana Maria Aquino dos Anjos |
Membro da Banca: | Garcia, Uelson Serra |
Membro da Banca: | Rocha, Stalys Ferreira |
Data do documento: | 2023-01-18 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | A política agrária é um conjunto de ações voltadas para realização de reformas estruturais fundiárias, tendo em vista moldá-las de acordo com as necessidades rurais do produtor rural. No Brasil a questão agrária e os problemas voltados à posse da terra são desafios a serem superados no século XXI pelo estado. Uma forma de superação é por meio da regularização fundiária, que consiste em emitir títulos de terras aos trabalhadores rurais no campo, garantindo seus direitos. Assim o objetivo desse trabalho consiste em analisar a evolução do processo de regularização fundiária no estado do Maranhão no período de 2011 a 2021. Este trabalho foi realizado por meio da utilização de dados secundários coletados a partir de pesquisas bibliográficas (livros e artigos científicos) e de pesquisas documentais em arquivos públicos e fontes estatísticas (documentos oficiais, relatórios, tabelas estatísticas etc.) referentes aos anos de 2011 a 2021, com principal fonte dados disponibilizados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Foram analisados o avanço das emissões de títulos de acordo com mesorregiões e microrregiões do estado do Maranhão no período estudado. Além disso, no estudo utilizou-se dados de ocorrências de conflitos, disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e ainda, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de avaliar como a regularização fundiária, por meio do titulo de terra, influência nos conflitos agrários e na produtividade em campo. Segundo a análise descritiva, abrangeu todo o estado, quanto a cada mesorregião e microrregião, observando-se que a mesorregião que mais avançou com a regularização fundiária, por meio da titulação da terra, foi a Oeste Maranhense e a microrregião que mais avançou na regularização fundiária foi a Pindaré. Quanto aos pontos avaliados, concluímos que a regularização fundiária é uma forma de minimizar os conflitos em campo e auxiliar a produção em campo de forma mansa e pacifica |
Resumo: | The agrarian policy is a set of actions aimed at carrying out structural land reforms, with a view to shaping them according to the rural needs of the rural producer. In Brazil, the agrarian issue and problems related to land ownership are challenges to be overcome by the state in the 21st century. One way to overcome this is through land regularization, which consists of issuing land titles to rural workers in the field, guaranteeing their rights. Thus, the objective of this work is to analyze the evolution of the land regularization process in the state of Maranhão from 2011 to 2021. This work was carried out through the use of secondary data collected from bibliographic research (books and scientific articles) and of documentary research in public archives and statistical sources (official documents, reports, statistical tables, etc.) referring to the years 2011 to 2021, with the main source data provided by the Institute of Colonization and Lands of Maranhão (ITERMA). The progress of bond issues was analyzed according to mesoregions and microregions of the state of Maranhão in the studied period. In addition, the study used data on conflict occurrences, made available by the Pastoral Land Commission (CPT), and also data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), with the objective of evaluating how land regularization, through through the land title, influence on agrarian conflicts and productivity in the field. According to the descriptive analysis, it covered the entire state, in terms of each mesoregion and microregion, noting that the mesoregion that most advanced with land regularization, through land titling, was Oeste Maranhense and the microregion that most advanced in regularization property went to Pindaré. As for the evaluated points, we conclude that land regularization is a way to minimize conflicts in the field and help production in the field in a calm and peaceful way |
Palavras-chave: | Questão agrária Mesorregião Título de terra Agrarian question. Mesoregion Land title |
Aparece nas coleções: | Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica - CCA UEMA - Monografias |
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MONOGRAFIA – ALINE FERREIRA SILVA– ENG. AGRONÔMICA CCA UEMA 2023.pdf | PDF A | 259.75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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