Saneamento básico e seu reflexo nas condições socioambientais da zona rural do Baixo Munim-MA

Abstract

O saneamento básico contribui para a manutenção do equilíbrio da natureza e da própria sobrevivência humana, através dos serviços de: abastecimento de água; disposição dos esgotos sanitários; acondicionamento, coleta, transporte e destinação do lixo; provimento da drenagem e a disposição das águas residuais. Uma grande parcela da população mundial não é atendida por serviços de saneamento básico, sendo que no Brasil 38,4% dos seus domicílios não estão ligados a uma rede coletora de esgoto e 13 milhões de brasileiros ainda não tem banheiro em suas residências. No Maranhão a realidade ainda é mais preocupante, pois apenas 19,9% dos seus domicílios tem esgotamento sanitário adequado, ficando bem abaixo da média da região nordeste que chega a 35,6%. Os serviços de saneamento básico são externalidades positivas de responsabilidade pública e sua provisão é um grande entrave enfrentado pelos gestores, pois é um setor que precisa ser visto de forma multidisciplinar considerando aspectos da economia, meio ambiente, saúde e educação. Além disso, deve-se prever a crescente expansão da população, principalmente em áreas pobres e a consequente elevação na utilização dos recursos naturais e quantidade de resíduos a serem tratados. Neste trabalho objetivou-se analisar os serviços de saneamento básico e suas influencias nas condições socioambientais de comunidades situadas na zona rural da Região de Planejamento do Baixo Munim – MA. A metodologia utilizada foi a análise de cunho quantitativo e qualitativo em relatórios de órgãos representativos, envolvendo também visitas a campo, registros fotográficos com aplicação de questionários semiestruturados e entrevistas, buscando analisar e comparar os valores numéricos encontrados. Foram realizados comparativos do PIB e das disposições dos serviços de saneamento entre as regiões do país, apontando diferenças entre a zona rural e urbana, mas também entre as cidades sedes das comunidades objeto de estudo, caracterizando a situação sanitária da área pesquisada. Os resultados obtidos na investigação indicam que a região estudada representa uma participação insignificante na composição do PIB do estado, com baixo indicadores sociais de desenvolvimento, como renda, saúde e educação, e com uma evolução insuficiente nos serviços de saneamento. Os números mais preocupantes são no atendimento por rede de esgoto, que praticamente não existe na região, sendo baseado no uso de fossas rudimentares, influenciando negativamente, direta e indiretamente, na paisagem local, comprometendo os recursos hídricos, a saúdel e a qualidade de vida. A região é rica em belezas naturais, no entanto é bastante carente de investimentos públicos, necessitando de um planejamento emergencial na área sanitária.