Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/4302
Título: Pecado, crime ou doença: discursos jurídicos sobre a homossexualidade no Brasil sob enfoque na ação popular da “cura gay”
Título(s) alternativo(s): Sin, crime or disease: legal discourses on homosexuality in Brazil under the spotlight of the popular action of “gay cure”
Autor(es): Santos, Felipe Franco
Orientador: Viana, Thiago Gomes
Membro da Banca: Jesus, Thiago Allisson Cardoso de
Data do documento: 2024-03-27
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este estudo tem como temática principal a análise dos discursos jurídicos produzidos sobre a homossexualidade no Brasil, tendo como referência os fundamentos constantes nas decisões judiciais da Ação Popular da “cura gay” de 2017. Objetivou-se investigar se referidos fundamentos veiculados nestes atos revelariam a adoção de discursos discriminatórios acerca da homossexualidade por parte do poder Judiciário. Ao longo dos capítulos buscou-se realizar uma reconstrução de conceitos pertinentes para melhor análise da matéria, tais como categorias relativas a discussões contemporâneas no campo do gênero e da sexualidade, bem como pressupostos históricos e constitucionais da própria ação manejada. No cumprimento de tais objetivos, utilizou-se do estudo de caso, através da análise discursiva de matriz francesa, bem como da pesquisa documental e revisão bibliográfica, para proceder ao levantamento dos elementos do processo judicial, bem como das chaves interpretativas aptas a decifrá-lo. Por fim, partiu-se a uma análise detida dos principais eventos que marcaram o desenvolvimento da ação em si, desde a sua propositura até a sua extinção pelo Supremo Tribunal Federal em 2019. Foi possível constatar a persistência de pressupostos discriminatórios na decisão analisada, inclusive através de seus potenciais efeitos. A dissecação de tais discursos evidenciou-se através dos silêncios e interditos presentes, para além dos conteúdos explícitos. A pesquisa revelou-se de natureza exploratória e descritiva e teve por abordagem os métodos qualitativo e indutivo
Resumo: The main theme of this study is the analysis of legal discourses produced on homosexuality in Brazil, taking as reference the grounds contained in the judicial decisions of the 2017 “gay cure” Popular Action. The objective was to investigate whether the grounds conveyed in these acts would reveal the adoption of discriminatory discourses about homosexuality by the Judiciary. Throughout the chapters, we sought to reconstruct pertinent concepts for a better analysis of the matter, such as categories related to contemporary discussions in the field of gender and sexuality, as well as historical and constitutional assumptions of the action itself. In order to fulfill these objectives, a case study was used, through discursive analysis of French origin, as well as documentary research and bibliographic review, to carry out the survey of the elements of the judicial process, as well as the interpretative keys capable of deciphering it. Finally, a detailed analysis was made of the main events that marked the development of the action itself, from its filing to its dismissal by the Supreme Federal Court in 2019. It was possible to verify the persistence of discriminatory assumptions in the decision analyzed, including through its potential effects. The dissection of such discourses was evidenced through the silences and prohibitions present, in addition to the explicit content. The research revealed itself to be exploratory and descriptive in nature and used qualitative and inductive methods as its approach
Palavras-chave: Homossexualidade
Discursos jurídicos
Cura gay
Discriminação
Homofobia
Ação Popular
Homosexuality
Legal speeches
Gay cure
Discrimination
Homophobia
Popular action
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Direito CCSA - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA - FELIPE FRANCO SANTOS - CCSA UEMA 2025.pdf503.77 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.