A dinâmica da organização socioespacial do assentamento Belém: área do crédito fundiário no Município de Tuntum - MA

Abstract

Estudar a temática dos assentamentos rurais faz parte da rotina acadêmica de pesquisadores incansáveis que se debruçam em entender a complexidade das relações sociais de produção desencadeadas dentro do universo dos assentados. A nossa temática de estudo está voltada para compreender a dinâmica da organização socioespacial do Assentamento Belém: Área do Crédito Fundiário no Município de Tuntum-MA. Trata-se de compreender a necessidade de organização social e produtiva de um aglomerado de 199 famílias que, de forma estruturada e articulada, planejam estratégias de inclusão socioprodutiva buscando a viabilidade de ações concretas que levem a um padrão de qualidade de vida para os homens e mulheres do campo.Nessa perspectiva, organizamos nosso trabalho em cinco capítulos. Na introdução aborda-se os objetivos e metotodologia utilizada para desenvolvimento da pesquisa. O segundo aborda algumas experiências de reforma agrária de mercado, o mapeamento das áreas do PNCF no Maranhão, a execução do PNCF no Maranhão no período de 2002 a 2007, verificando as suas diretrizes, avanços, paralisação do programa e os impactos que causaram nas áreas de assentamentos. No terceiro capítulo, analisa-se a estratégia de ocupação da área da Fazenda Cana Brava II, localizada no Município de Tuntum, utilizada pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Povoado Belém, no sentido de que a área de 2008 ha fosse desapropriada pelo INCRA. Examina-se também a decisão da criação da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Belém como canal institucional de acesso a essa política de crédito rural. No quarto capítulo, contextualiza-se a dinamização do espaço rural do Município de Tuntum, averiguando a importância do Assentamento Belém em atrair outras políticas públicas alterando a dinâmica espacial.São analisados trechos de entrevistas realizadas com vários atores sociais que acompanharam todo o processo de ocupação e aquisição da área do Assentamento Belém. No quinto capítulo, apresenta-se o resultado da tabulação dos dados coletados através da aplicação dos formulários com os beneficiários do PNCF. Todas essas informações vão convergir para estruturar o diagnóstico, enfocando principalmente a organização social e produtiva do assentamento e os impactos desta política pública na vida dos assentados. Sabemos que esse trabalho não é definitivo, mas aponta para peculiaridades que podem subsidiar elementos para repensar as políticas públicas de indução ao desenvolvimento de áreas de assentamentos.