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Título: ENCANTOS E DESENCANTOS EM CAMAPUTIUA: conflitos agrários e resistência quilombola
Título(s) alternativo(s): CHARMS AND DISENCHANTMENTS IN CAMAPUTIUA: agrarian conflicts and quilombola resistance
Autor(es): Silva, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da
Orientador: Dourado, Sheilla Borges
Membro da Banca: Farias Junior, Emmanuel de Almeida
Membro da Banca: Barros , Valdira
Data do documento: 2020-02-28
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de analisar conflitos agrários no Território Quilombola de Camaputiua. A sua apresentação parte dos termos “encantos” e “desencantos” dos direitos humanos formulada por Rubio (2014). Segundo o autor, os “encantos” consistem na dimensão emancipatória dos direitos humanos, ao se vislumbrar a libertação dos instrumentos de dominação que impedem a concretização desses direitos. Contudo, ele apresenta um contraponto a esses “encantos”, que são os “desencantos”. Eles consistem na dificuldade de implementação dos direitos humanos, à medida que estes se fixam somente em teorias, enquanto a realidade é totalmente dissonante do disposto nas previsões legais. Logo, foi catalogada a legislação correlata aos quilombolas, evidenciando-se a Constituição Federal de 1988 e Convenção no 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, foram expostos os desafios para a implementação desses direitos e os conflitos vivenciados pelos quilombolas em decorrência desses “desencantos”, assim como a dificuldade de acesso aos sistemas de justiça. Também discorre-se sobre as estratégias de resistência dos quilombolas perante esses conflitos, evidenciando-se a tentativa de ruptura com o sistema de dominação e quebrando estigmas de vitimização. Por fim, foi destacada a forte presença da religião de matriz africana, o que também é considerado um “encanto” devido à estreita relação entre os encantados e os quilombolas. Tais resultados foram obtidos a partir da análise de vasto material bibliográfico e documental, bem como aquele coletado em pesquisa de campo, por meio de observação direta, entrevistas e conversas com agentes sociais diversos. A análise crítica desse material foi primordial para que se obtivessem os resultados alcançados.
Resumo: This dissertation aims to analyze agrarian conflicts in the Quilombola Territory of Camaputiua. Its presentation starts from the terms “charms” and “disenchantments” of human rights formulated by Rubio (2014). According to the author, the “charms” consist of the emancipatory dimension of human rights, when one sees the liberation of the instruments of domination that prevent the realization of these rights. However, it presents a counterpoint to these “charms”, which are the “disenchantments”. They consist of the difficulty in implementing human rights, as they are only based on theories, while the reality is totally different from the legal provisions. Soon, the legislation related to quilombolas was cataloged, evidencing the Federal Constitution of 1988 and Convention No. 169 on indigenous and tribal peoples of the International Labor Organization. Then, the challenges for the implementation of these rights and the conflicts experienced by quilombolas due to these “disenchantments” were exposed, as well as the difficulty of access to the justice systems. It also discusses the resistance strategies of quilombolas in the face of these conflicts, showing the attempt to break with the system of domination and breaking the stigma of victimization. Finally, the strong presence of the African religion was highlighted, which is also considered a “charm” due to the close relationship between the enchanted and the quilombolas. Such results were obtained from the analysis of vast bibliographic and documentary material, as well as collected in field research, through direct observation, interviews, and conversations with various social agents. The critical analysis of this material was essential to obtain the results achieved.
Palavras-chave: Quilombolas
Conflitos agrários
Camaputiua - Maranhão
Resistência
Direitos humanos
Violação de direitos
Encantos
Distribuição de terras
Lei nº 2979 de 1969 no Maranhão
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
Agrarian conflicts
Camaputiua - Maranhão
Resistance
Human rights
Violation of rights
Charms
Land distribution
Law No. 2979 of 1969 in Maranhão
Traditional peoples and communities
Aparece nas coleções:Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia - CCSA - Dissertações

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