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dc.creatorSilva, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da-
dc.date.accessioned2024-11-25T20:34:18Z-
dc.date.available2020-
dc.date.available2024-11-25T20:34:18Z-
dc.date.issued2020-02-28-
dc.identifier.citationSILVA, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da. Encantos e desencantos em Camaputiua: conflitos agrários e resistência quilombola. 2020. 196f. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2020. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3639pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3639-
dc.description.abstractThis dissertation aims to analyze agrarian conflicts in the Quilombola Territory of Camaputiua. Its presentation starts from the terms “charms” and “disenchantments” of human rights formulated by Rubio (2014). According to the author, the “charms” consist of the emancipatory dimension of human rights, when one sees the liberation of the instruments of domination that prevent the realization of these rights. However, it presents a counterpoint to these “charms”, which are the “disenchantments”. They consist of the difficulty in implementing human rights, as they are only based on theories, while the reality is totally different from the legal provisions. Soon, the legislation related to quilombolas was cataloged, evidencing the Federal Constitution of 1988 and Convention No. 169 on indigenous and tribal peoples of the International Labor Organization. Then, the challenges for the implementation of these rights and the conflicts experienced by quilombolas due to these “disenchantments” were exposed, as well as the difficulty of access to the justice systems. It also discusses the resistance strategies of quilombolas in the face of these conflicts, showing the attempt to break with the system of domination and breaking the stigma of victimization. Finally, the strong presence of the African religion was highlighted, which is also considered a “charm” due to the close relationship between the enchanted and the quilombolas. Such results were obtained from the analysis of vast bibliographic and documentary material, as well as collected in field research, through direct observation, interviews, and conversations with various social agents. The critical analysis of this material was essential to obtain the results achieved.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectQuilombolaspt_BR
dc.subjectConflitos agráriospt_BR
dc.subjectCamaputiua - Maranhãopt_BR
dc.subjectResistênciapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectViolação de direitospt_BR
dc.subjectEncantospt_BR
dc.subjectDistribuição de terraspt_BR
dc.subjectLei nº 2979 de 1969 no Maranhãopt_BR
dc.subjectPovos e comunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectQuilombolaspt_BR
dc.subjectAgrarian conflictspt_BR
dc.subjectCamaputiua - Maranhãopt_BR
dc.subjectResistancept_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectViolation of rightspt_BR
dc.subjectCharmspt_BR
dc.subjectLand distributionpt_BR
dc.subjectLaw No. 2979 of 1969 in Maranhãopt_BR
dc.subjectTraditional peoples and communitiespt_BR
dc.titleEncantos e desencantos em Camaputiua: conflitos agrários e resistência quilombolapt_BR
dc.title.alternativeCharms and disenchantments in Camaputiuia agrarian conflicts and quilombola resistancept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6559774970028908pt_BR
dc.contributor.advisor1Dourado, Sheilla Borges-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0931553194920667pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Padilha, Padilha-
dc.contributor.referee1Farias Junior, Emmanuel de Almeida-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1512-5909pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8651348432983480pt_BR
dc.contributor.referee2Barros, Valdira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0203875654324438pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação tem o objetivo de analisar conflitos agrários no Território Quilombola de Camaputiua. A sua apresentação parte dos termos “encantos” e “desencantos” dos direitos humanos formulada por Rubio (2014). Segundo o autor, os “encantos” consistem na dimensão emancipatória dos direitos humanos, ao se vislumbrar a libertação dos instrumentos de dominação que impedem a concretização desses direitos. Contudo, ele apresenta um contraponto a esses “encantos”, que são os “desencantos”. Eles consistem na dificuldade de implementação dos direitos humanos, à medida que estes se fixam somente em teorias, enquanto a realidade é totalmente dissonante do disposto nas previsões legais. Logo, foi catalogada a legislação correlata aos quilombolas, evidenciando-se a Constituição Federal de 1988 e Convenção no 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, foram expostos os desafios para a implementação desses direitos e os conflitos vivenciados pelos quilombolas em decorrência desses “desencantos”, assim como a dificuldade de acesso aos sistemas de justiça. Também discorre-se sobre as estratégias de resistência dos quilombolas perante esses conflitos, evidenciando-se a tentativa de ruptura com o sistema de dominação e quebrando estigmas de vitimização. Por fim, foi destacada a forte presença da religião de matriz africana, o que também é considerado um “encanto” devido à estreita relação entre os encantados e os quilombolas. Tais resultados foram obtidos a partir da análise de vasto material bibliográfico e documental, bem como aquele coletado em pesquisa de campo, por meio de observação direta, entrevistas e conversas com agentes sociais diversos. A análise crítica desse material foi primordial para que se obtivessem os resultados alcançados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CARTOGRAFIA SOCIAL E POLÍTICA DA AMAZÔNIA - PPGCSPApt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqSociologiapt_BR
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