Uso e ocupação desordenados do solo urbano em Bacabal, Maranhão: O caso do bairro Pantanal

Abstract

Trata-se de um estudo que apresenta em sua estrutura, aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo urbano com foco à ocupação desordenada, sem ter havido delimitação das áreas de preservação permanente do entorno e sem estudos sobre o impacto que essa ação produziria no ambiente local. Considerando-se o dinamismo espacial, o crescimento urbano de Bacabal e a periferização da cidade, a situação problema do estudo configura-se por: como o uso e ocupação desordenada da área de um bairro de periferia na cidade de Bacabal - Maranhão provocou a degradação do meio ambiente e o comprometimento das áreas de preservação permanente do entorno? O objetivo do estudo é analisar os impactos ambientais gerados pelo uso e ocupação desordenada do solo urbano. A metodologia da pesquisa referenciada neste trabalho é a pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa. Utilizou-se o recurso da pesquisa bibliográfica para a construção do marco teórico. Por tratar-se de um estudo exploratório-descritivo, no desenvolvimento da pesquisa utilizou-se a pesquisa documental como fonte de informação. Nesta etapa da pesquisa foram analisados documentos e arquivos obtidos junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir de informações obtidas a partir da aplicação de questionários e entrevistas junto aos moradores constatou-se a situação em que se encontra o bairro evidenciando-se os impactos socioambientais provocados pela ocupação desordenada. Identificou-se que o processo inicial de ocupação se deu sem planejamento urbano com ocupação de área por pessoas que vieram da zona rural à procura de um espaço para moradia na cidade. Não houve zoneamento do espaço e as ocupações de deram em maiores e menores lotes de acordo com a disponibilidade dos ocupantes em vigiar os terrenos para evitar que outros ocupantes tomassem de conta. Ao final, as medidas compensatórias apresentadas para os impactos socioambientais identificados surgiram inicialmente por iniciativa de entidades de preservação ambiental e grupos de moradores que criaram a associação de moradores do bairro